DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal
Terras indígenas
PEDIDO DE VISTA COLETIVA
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro
REVIRAVOLTA
Partidos vão ao STF para garantir derrubada de veto ao marco temporal
Ação foi impetrada por PL, PP e Republicanos
DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS
Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos
ABSURDO
PF deflagra operação em Anápolis para barrar contrabando de ouro de terras indígenas
Em um dos esquemas investigados, criminosos teriam movimentado mais de R$ 6 bilhões
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO
Governo Lula libera R$ 140 milhões para atuação das Forças Armadas em terras indígenas
MP foi publicada no Diário Oficial da União
RETOMADA
Polícia Federal destrói maquinário de garimpo na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia
Operação foi realizada com apoio do Ibama e do Ministério Público Federal para retirada de invasores
DECRETO
Lula assina a demarcação de seis terras indígenas; são as primeiras homologações desde 2018
Territórios estão no rol de 14 territórios que há anos já tinham passado por todo o seu processo burocrático
EMERGÊNCIA
Apib pede que Lula retire projeto de lei de Bolsonaro que prevê exploração de terras indígenas
Proposta, enviada pelo Executivo em fevereiro de 2022, tramita na Câmara dos Deputados
NOTA TÉCNICA
Defensoria recomenda revogação imediata de norma de Bolsonaro sobre exploração em terra indígena
Documento assinado pelos presidentes da Funai e do Ibama é descrito como um "plano de manejo florestal sustentável"
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