TJGO
Agora, depois de dez anos passados, ele terá de pagar R$ 132 mil para ela
Desembargador considerou que a medida traria desordem econômica aos cofres públicos do Estado
6ª Câmara do TJGO decidiu que órgão pode multar, mas não pode obrigar empresa a devolver valor
Crime teria ocorrido em Anápolis, mas Jefferson Carlos Silva de Oliveira nunca esteve na cidade, garante mãe
Mãe teve que entrar com pedido após filho de 22 anos se negar a continuar tratamento
Prática é nomeada como "apropriação de coisa achada" e a pena prevista é detenção que pode variar de um mês a um ano, ou multa
Candidatos precisam possuir carteira da OAB e ter no mínimo dois anos de experiência em advocacia para atuarem como 'juiz leigo'
Garoto pulou muro de residência para pegar um bola e foi retirado pelo corpo de bombeiros com ferimentos graves por todo o corpo
Justiça considerou a prática como abusiva e mandou pagar indenização de R$ 8 mil