Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás desembocou na manhã desta terça-feira (21) num dos maiores escândalos de corrupção já visto em Anápolis.
A Operação Quarto Setor, alusão a atividade paralela de desvio de recursos públicos feita a partir de uma fundação universitária, cumpriu mandado de prisão cautelar, indiciou servidores públicos, advogados e ainda suspendeu do cargo o promotor de Justiça Marcelo Henrique dos Santos, considerado um dos mais atuantes e respeitados membros do Ministério Público local.
De acordo com as investigações do MPGO, pouco detalhada em sua Nota Pública à imprensa, houve no apagar das luzes da gestão Alcides Rodrigues, em 2010, a transferência ilegal de R$ 10 milhões da conta da Universidade Estadual de Goiás (UEG) à Fundação Universitária do Cerrado (FUNCER – atualmente FUNSER). O montante serviria para que essa entidade desenvolvesse um “programa estadual de formação e capacitação em software livre”. Atividade que, nas palavras do Ministério Público, a FUNSER não tinha “know-how para executar tal tarefa, que de fato nunca foi executada”.
“Conforme revelam as investigações, por ocasião da transferência ilegal de recursos, a FUNCER estaria sob intervenção determinada pelo membro do MPGO investigado, que teria atuado com empresários, servidores públicos e advogados para a liberação do dinheiro pela UEG, com o intuito de desvio do montante”, conta o documento.
A transferência desses recursos provocou, conforme o MPGO, um prejuízo de R$ 25,9 milhões aos cofres públicos, em valores corrigidos.
Vantagens indevidas
Valendo-se da função pública que ocupa, Marcelo Henrique teria, conforme indicam os elementos apurados pelo MPGO, encobertado o esquema e sido recompensado com “vantagens indevidas consistentes no pagamento de valores e de viagem para a Europa (voos em classe executiva, hospedagem e demais despesas) para atuar em prol dos interesses da organização criminosa”.
A investigação revela ainda “que parte do pagamento das vantagens indevidas teria sido dissimulado por meio da aquisição de automóveis, inclusive de luxo. O dinheiro público desviado foi pulverizado em diversas contas bancárias, ligadas ao grupo investigado, a fim de dificultar o respectivo rastreamento e, por consequência, a devolução aos cofres públicos”.
Pela suspeita de participação de Marcelo Henrique no esquema, a Procuradoria-Geral de Justiça requereu com sucesso junto à Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás a suspensão dele das funções de promotor e a proibição de “frequentar as dependências das Promotorias de Justiça da Comarca de Anápolis e de manter contato com testemunhas”.
Também foi autorizado pelo TJGO o “sequestro e o bloqueio de bens e de valores dos investigados e de pessoas jurídicas ligadas ao grupo criminoso”, além de colocação de tornozeleira eletrônica em empresário [envolvido] e sua proibição de deixar o país, com a entrega de seu passaporte”.
Silêncio
A reportagem do Portal 6 procurou a assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual de Goiás solicitando mais detalhes sobre a Operação Quarto Setor, bem como nomes dos envolvidos e a situação jurídica de cada um deles. Por telefone foi informado apenas que o órgão não se manifestaria e nem informaria nada além do que já constava na Nota Pública, publicada durante o período da manhã.
Ninguém da 5ª Promotoria de Justiça, ao qual respondia Marcelo Henrique, quis falar sobre o caso. Mesma reação teve a Coordenadoria da Comarca do MPGO de Anápolis.
O site tentou ainda localizar o promotor investigado ligando no celular dele, que permaneceu na caixa postal durante toda a tarde.
Reunião
Na manhã desta quarta-feira (22), o presidente da seccional anapolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ronivan Peixoto de Morais, terá uma reunião na Promotoria de Justiça de Anápolis para ser inteirado sobre o caso.
