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Justiça afasta promotor Marcelo Henrique, suspeito de envolvimento em desvio milionário da UEG

Danilo BoaventuraDanilo Boaventura
16 de fevereiro de 2018
Justiça afasta promotor Marcelo Henrique, suspeito de envolvimento em desvio milionário da UEG

(Foto: Reprodução/ MPGO)

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Investigação da Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás desembocou na manhã desta terça-feira (21) num dos maiores escândalos de corrupção já visto em Anápolis.

A Operação Quarto Setor, alusão a atividade paralela de desvio de recursos públicos feita a partir de uma fundação universitária, cumpriu mandado de prisão cautelar, indiciou servidores públicos, advogados e ainda suspendeu do cargo o promotor de Justiça Marcelo Henrique dos Santos, considerado um dos mais atuantes e respeitados membros do Ministério Público local.

De acordo com as investigações do MPGO, pouco detalhada em sua Nota Pública à imprensa, houve no apagar das luzes da gestão Alcides Rodrigues, em 2010, a transferência ilegal de R$ 10 milhões da conta da Universidade Estadual de Goiás (UEG) à Fundação Universitária do Cerrado (FUNCER – atualmente FUNSER). O montante serviria para que essa entidade desenvolvesse um “programa estadual de formação e capacitação em software livre”. Atividade que, nas palavras do Ministério Público, a FUNSER não tinha “know-how para executar tal tarefa, que de fato nunca foi executada”.

“Conforme revelam as investigações, por ocasião da transferência ilegal de recursos, a FUNCER estaria sob intervenção determinada pelo membro do MPGO investigado, que teria atuado com empresários, servidores públicos e advogados para a liberação do dinheiro pela UEG, com o intuito de desvio do montante”, conta o documento.

A transferência desses recursos provocou, conforme o MPGO, um prejuízo de R$ 25,9 milhões aos cofres públicos, em valores corrigidos.

Vantagens indevidas

Valendo-se da função pública que ocupa, Marcelo Henrique teria, conforme indicam os elementos apurados pelo MPGO, encobertado o esquema e sido recompensado com “vantagens indevidas consistentes no pagamento de valores e de viagem para a Europa (voos em classe executiva, hospedagem e demais despesas) para atuar em prol dos interesses da organização criminosa”.

A investigação revela ainda “que parte do pagamento das vantagens indevidas teria sido dissimulado por meio da aquisição de automóveis, inclusive de luxo. O dinheiro público desviado foi pulverizado em diversas contas bancárias, ligadas ao grupo investigado, a fim de dificultar o respectivo rastreamento e, por consequência, a devolução aos cofres públicos”.

Pela suspeita de participação de Marcelo Henrique no esquema, a Procuradoria-Geral de Justiça requereu com sucesso junto à Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás a suspensão dele das funções de promotor e a proibição de “frequentar as dependências das Promotorias de Justiça da Comarca de Anápolis e de manter contato com testemunhas”.

Também foi autorizado pelo TJGO o “sequestro e o bloqueio de bens e de valores dos investigados e de pessoas jurídicas ligadas ao grupo criminoso”, além de colocação de tornozeleira eletrônica em empresário [envolvido] e sua proibição de deixar o país, com a entrega de seu passaporte”.

Silêncio

A reportagem do Portal 6 procurou a assessoria de imprensa do Ministério Público Estadual de Goiás solicitando mais detalhes sobre a Operação Quarto Setor, bem como nomes dos envolvidos e a situação jurídica de cada um deles. Por telefone foi informado apenas que o órgão não se manifestaria e nem informaria nada além do que já constava na Nota Pública, publicada durante o período da manhã.

Ninguém da 5ª Promotoria de Justiça, ao qual respondia Marcelo Henrique, quis falar sobre o caso. Mesma reação teve a Coordenadoria da Comarca do MPGO de Anápolis.

O site tentou ainda localizar o promotor investigado ligando no celular dele, que permaneceu na caixa postal durante toda a tarde.

Reunião

Na manhã desta quarta-feira (22), o presidente da seccional anapolina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ronivan Peixoto de Morais, terá uma reunião na Promotoria de Justiça de Anápolis para ser inteirado sobre o caso.

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