Pastor apresenta projeto para mulheres não serem encochadas nos ônibus
Texto também orienta que transporte tenha câmeras e funcionários preparados para ajudar quem for assediada
Rafaella Soares -
Tramita na Câmara Municipal de Anápolis o projeto de Lei do pastor e vereador Elias Ferreira (PSDB) que quer combater o assédio sexual contra mulheres dentro dos ônibus.
Denominada “O Transporte é Público, Meu Corpo Não“, a campanha será permanente e deverá criar ações afirmativas, educativas e preventivas para que esse tipo de abuso deixe de acontecer no meio de transporte mais usado na cidade.
Se aprovado, o projeto estabelece que adesivos sejam fixados no Terminal Urbano e no interior dos veículos contendo orientações de como a vítima deve agir em caso de assédio e telefones para denúncias como o da Delegacia da Mulher, Patrulha Maria da Penha, SAMU e Juizado da Infância e Juventude.
A matéria também dá a empresa de transporte público, atualmente a URBAN, a responsabilidade de promover uma capacitação para que os funcionários aprendam a agir caso eles se deparem com alguma cena de assédio.
Já o Poder Público Municipal poderá instalar câmeras de videomonitoramento para identificar com facilidade os assediadores e também deverá criar um canal de comunicação para o recebimento de denúncias.
Em justificativa no texto, o parlamentar escreveu que o objetivo da matéria é dar respostas e tranquilidade a todas as mulheres que precisam andar de ônibus.
“A Bancada Evangélica e a Frente Parlamentar, bem como a Bancada Feminina, se unem para manifestar uma norma que possa garantir o respeito ao direito de ir e vir, principalmente das mulheres, com todas as garantias inerentes a sua integridade pessoal, física e psicológica”.
Veja o projeto de Lei na íntegra.
