Reforma da Previdência: nova projeção de economia cai para R$ 913,4 bilhões em dez anos
Relator propõe aumento do tempo mínimo de contribuição para homens de 15 anos para 20 anos em serviços urbanos
O impacto fiscal da reforma da Previdência com as alterações propostas pelo relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), deve ser de R$ 913,4 bilhões de economia em 10 anos.
Além desse valor, o deputado prevê R$ 217 bilhões de receitas, também em 10 anos, com o fim da transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Assim, no total, o relator prevê economia de R$ 1,13 trilhão. O governo previa economia de R$ 1,236 trilhão, em dez anos.
O parecer do deputado Samuel Moreira deverá ler lido na Comissão Especial da Reforma da Previdência, que iniciou reunião na manhã desta quinta-feira (13) com mais de uma hora de atraso. No momento, os líderes estão com a palavra na comissão.
No parecer, o relator propõe aumento do tempo mínimo de contribuição para homens de 15 anos para 20 anos, para trabalhadores urbanos. O tempo de contribuição para as mulheres permanece em 15 anos.
As mudanças no Beneficio de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos de baixa renda e portadores de deficiência, na aposentadoria rural e o modelo de capitalização proposto pelo governo ficam de fora do parecer.