
Reforma da Previdência


Entendimento do Supremo já influencia processos no TRF4, enquanto pedidos de esclarecimento ainda aguardam análise

Decisão do Supremo afasta exigências criadas pela Reforma da Previdência, mas mantém a necessidade de comprovar o tempo de atividade especial

Mudança entra em vigor em 1º de janeiro e aumenta em seis meses a idade exigida para trabalhadores que pretendem se aposentar por essa regra do INSS

Profissionais expostos a agentes nocivos podem ter direito a regras diferenciadas do INSS, mas precisam comprovar condições específicas de trabalho

STF derruba idade mínima de 55, 58 e 60 anos para aposentadoria especial; entenda quem pode ser beneficiado

Mudanças previstas na Reforma da Previdência elevam a idade mínima e a pontuação exigida, mas há alternativas para parte dos educadores

Decisão do STF derrubou uma das exigências criadas pela Reforma da Previdência, mas tempo de exposição e comprovação continuam essenciais para conseguir o benefício

Mudanças previstas nas regras e a possibilidade de uma nova reforma exigem atenção de quem está perto de deixar o mercado de trabalho

Salário recebido antes do falecimento não é transferido integralmente à viúva, pois o INSS aplica limites e etapas próprias de cálculo