Dos 13 projetos apresentados por Jean Carlos, nove viraram lei
Essa é a nona matéria das 23 que mostrará como atuou cada um dos vereadores da cidade desde 2017
Caio Henrique -
Levantamento do Portal 6, realizado junto ao site da Câmara Municipal de Anápolis, mostra que Jean Carlos (DEM) apresentou 13 projetos de lei desde que iniciou o segundo mandato como vereador da cidade.
A poucos meses antes do novo pleito leitoral, a reportagem mostrará, em ordem alfabética, todos os Projetos de Lei Ordinária (PLO) apresentados pelos 23 parlamentares entre janeiro de 2017, no início do mandato, até dezembro de 2019.
Jean Carlos foi eleito com 1.870 votos e, contando com os requerimentos, projetos de decretos legislativos, projetos de emenda a lei orgânica, projeto de resolução, indicações e moções, levou até a tribuna 241 matérias neste período.
Os projetos de Lei apresentados por ele são:
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização na internet dos dados relativos à utilização dos leitos de UTI no âmbito do município e dá outras providências.” – Sancionado
Data: 6 de dezembro de 2017
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento desfibriladores cardíacos nos locais com aglomeração de pessoas.” – Sancionado
Data: 4 de julho de 2017
“Estabelece, em estacionamentos de prédios reserva de, no mínimo, 20% de suas vagas para visitantes.” – Sancionado
Data: 3 de fevereiro de 2017
“Altera lei nº 3.804/15 que institui homenagem ao dia do administrador e dá outras providências.”
Data: 10 de agosto de 2018
“Institui o Dia Municipal do Escotismo.” – Sancionado
Data: 6 de abril de 2018
“Dar-se à o nome de Benjamin Martins Xavier ao posto de saúde do Residencial Leblon.” – Sancionado
Data: 26 de março de 2018
“Revoga a Lei nº 4.030, de 17 de junho de 2019.”
Data: 6 de dezembro de 2019
“Institui o Dia do Engenheiro Civil em Anápolis, concede o certificado Engenheiro Dido Gonzaga Jaime e dá outras providências.” – Sancionado
Data: 22 de outubro de 2019
“Dar-se à o nome de Engenheiro Dido Gonzaga Jaime a Área Pública Municipal – Praça situado na rua A, quadra E, Bairro Cidade Jardim.” – Sancionado
Data: 22 de maio de 2019
“Dispõe sobre o fornecimento do Vale Medicamento/Autorização para usuário de medicamento que estejam temporariamente em falta na rede municipal de Anápolis.”
Data: 13 de maio de 2019
“Proíbe o uso e o transporte inadequado, por profissionais da área da saúde, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente do trabalho no Município de Anápolis e dá outras providências.”
Data: 13 de maio de 2019
“Altera o Art.1º da Lei 3.453 de 24 de março de 2010, onde consta associação Pró-Anápolis de São Carlos – APASC passará a denominar-se Conselho das Entidades Filantrópicas Pró-Anápolis – CEFA.” – Sancionado
Data: 17 de abril de 2019
“Dar-se-à o nome de Vereadora Vilma Rodrigues à Área Pública Municipal – Praça situado entre as ruas Maurício S.Veloso, Edna O.de Faria, Leontina L. ALves e Av.Summerville no Residencial Summerville.” – Sancionado
Data: 15 de março de 2019
