Gravidas poderão ser liberadas para trabalhar em casa até o final da pandemia
Proposta, que garante a remuneração integral no período, foi aprovada na Câmara e aguarda votação no Senado
Da Redação -
A proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus foi aprovado enviado para o Senado após ser aprovado pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (26).
Conforme a matéria, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e outras 15 parlamentares, a gestante ficará à disposição para trabalho remoto.
O texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), cuja redação esclarece que não haverá prejuízo à remuneração da gestante.
“Além do acesso das gestantes a serviços de saúde adequados, entendo que, com urgência, deve-se diminuir o risco de que sejam infectadas”, disse a relatora.
“O isolamento social é a forma mais eficaz de evitar a Covid-19, e qualquer infecção grave pode comprometer a evolução da gestação”, afirmam as autoras.
Os dados do Ministério da Saúde indicam que a taxa de letalidade da doença entre as grávidas no Brasil é de 12,7%, uma das mais alta do mundo.
