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Calendário do PIS 2021/2022: quando será o pagamento

Saque do PIS ocorre anualmente por trabalhadores contribuintes, mas, este ano, o Codefat alterou o calendário. Entenda!

Anna Júlia Steckelberg -
Calendário do PIS 2021/2022: quando será o pagamento
(Foto: Reprodução/FDR)

O PIS é um programa federal destinado a trabalhadores de setores privados. Basicamente, consiste em uma contribuição mensal para financiar seguro-desemprego, abono salarial, entre outros. Com isso, o rendimento dessa contribuição pode- se sacar anualmente pelo trabalhador, em certa época do ano. Pois bem, mas você sabe quando será o pagamento do PIS 2021/2022?

Primeiramente precisamos entender que o calendário PIS 2021 fez o último pagamento em 30 de junho. Além disso, essa tabela ainda era referente ao abono salarial do ano-base 2019. Todavia, por uma mudança na lei, os depósitos que aconteceriam em 2021, referente ao ano-base 2020, foram adiados e só iniciarão no calendário PIS 2022, em janeiro. 

Calendário PIS 2021/2022 foi alterado

Em primeiro lugar, o último depósito do abono salarial referente ao ano-base 2019 foi realizado em junho de 2021. Assim, nos anos anteriores, era esperado que o pagamento seguinte, do ano-base 2020, acontecesse a partir de julho de 2021 e encerrasse em junho de 2022. Entretanto, uma mudança fez com que o calendário do quando será o pagamento do PIS 2021/2022 fosse alterado. 

Mas quando mudou tudo? Em resumo, essa mudança foi publicada na resolução nº 896, em 23 de março de 2021. Além disso, a decisão foi tomada pelo Codefat, que é quem determina como será a tabela de pagamento do abono salarial do PIS/PASEP. 

Isso significa que, o próximo pagamento do abono salarial só vai ser em janeiro de 2022, iniciando a tabela de pagamento do PIS/PASEP referente ao ano-base 2020. 

Quando será o pagamento do PIS 2021/2022?

Como resultado, o calendário PIS 2021 encerrou seu último pagamento em junho. Porém, ainda há dúvidas quanto ao pagamento do abono salarial referente ao ano-base 2021, pois o depósito do ano-base 2020 só vai iniciar no calendário PIS 2022. Nesse entretempo, estima-se que ele possa acontecer ainda em 2022 para ajustar as datas de acordo com a nova resolução. Entretanto, o Codefat ainda não publicou nenhuma decisão quanto ao ano-base 2021.

Qual o calendário do PIS 2021?

Então, de forma resumida, o calendário PIS 2021 contemplou apenas pagamentos do ano-base 2019 e encerrou em junho. Assim, a tabela de pagamento iniciou em janeiro, com os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro, e você pode conferir ela na íntegra acessando o site da CAIXA.

Entretanto, ainda que tenha ocorrido a mudança na forma de pagamento, é importante conferir quando você foi beneficiado com o abono salarial e realizar os procedimentos para sacá-lo.

O que é o abono salarial?

Agora, se você ainda não sabe o que é o abono salarial, fique tranquilo! Nós temos um artigo especial explicando tudo sobre abono salarial. De modo geral, ele é um benefício instituído pela Lei nº 7.998/90, que determina o pagamento de até um salário mínimo anual  para trabalhadores que atenderem a alguns requisitos.  

Quem tem direito a receber o abono salarial?

Esses requisitos para receber abono salarial são: 

  • Ter recebido uma média de até dois salários mínimos mensais com carteira assinada no ano-base;
  • Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica durante pelo menos 30 dias no ano-base. Esses dias não precisam ter sido consecutivos;
  • Estar cadastrado no PIS-PASEP  há pelo menos cinco anos
  • Estar com os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)/eSocial da Pessoa Jurídica que realiza o pagamento da sua atividade remunerada.

Qual o valor do Abono Salarial?

Como dito acima na explicação sobre o adiamento do calendário PIS 2021, o valor máximo que um trabalhador pode receber de abono salarial é de um salário mínimo. Porém, o cálculo vai depender de quantos meses você trabalhou com carteira assinada no ano-base em questão. 

Vale destacar que qualquer período igual ou superior a 15 dias já conta como um mês integral, desde que sua carteira esteja assinada. Ou seja, se você iniciou o trabalho em 15 de junho, esse mês já contará para o seu abono. 

Para fazer o cálculo é simples. Primeiro, divide-se o salário mínimo por 12 e, sem seguida, multiplica-se o resultado pelo número de meses trabalhados. Assim, no calendário do PIS 2021, o valor calculado toma-se como referência o salário mínimo de R$ 1.100. Veja:

  • Um mês trabalhado = R$ 92,00
  • Dois meses trabalhados = R$ 184,00
  • Três meses trabalhados = R$ 275,00
  • Doze meses trabalhados = R$ 1.100,00

Como funcionam os pagamento dos abono salarial?

No geral, esses pagamentos podem ser sacados de diversas formas. Enquanto, trabalhadores vinculados ao PIS recebem pela Caixa Econômica Federal, os vinculados ao PASEP recebem pelo Banco do Brasil. 

Assim, cada instituição possui seus meios para saque. Entretanto, as datas de pagamento devem seguir sempre a resolução do Codefat, que é o responsável por determinar o calendário, inclusive o calendário PIS 2021.

Conclusão

Podemos concluir que depois de algumas alterações, o calendário PIS 2021 realizou seu último pagamento do abono salarial em junho. Logo, espera-se que os depósitos do ano-base seguinte (2020) iniciassem em julho. Entretanto, uma resolução do Codefat mudou a logística de pagamento do abono salarial, que agora começa em janeiro de cada ano. Dessa forma, o calendário PIS 2021 encerrou em junho e o pagamento do ano-base 2020 ficou para 2022. 

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