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Deputado quer liberar carteira de motorista para adolescentes

Projeto apresentado na Câmara Federal reduz a idade para obtenção do documento

Gabriella Licia -
Darci de Matos propõe projeto de lei que visa liberação para adolescentes a partir de 16 anos adquirirem CNH (Foto: Reprodução)

Foi protocolado na Câmara dos Deputados um projeto de lei que defende a liberação para adolescentes a partir de 16 anos que quiserem tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A proposta foi apresentada pelo deputado federal Darci de Matos (PSD/SC), que sugere mudança no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Caso o projeto seja aprovado, os adolescentes ganharão o direito de adquirirem a CNH, mas com algumas condições.

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Somente modalidades A e B (motocicletas e carros) serão permitidas; o documento terá caráter provisório e a permissão definitiva só seria concedida após os 18 anos se não tiverem cometido nenhuma infração considerada grave ou gravíssima e não forem reincidentes nas infrações médias.

Em defesa, o parlamentar ainda reforça que tal medida já foi adotada há vários anos nos Estados Unidos.

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