Justiça condena em R$ 20 mil bar que atrapalhava vizinhos com som alto

Durante o processo, estabelecimento fechou as portas e o valor deverá ser pago pela proprietária

Pedro Hara -
Processo foi instaurado após requerimento do Ministério Público. (Foto: Divulgação)

A proprietária de um bar em Firminópolis, região Central de Goiás, foi condenada a pagar R$ 20 mil devido a poluição sonora que provocava no estabelecimento. O volume alto era ocasionado pelo som ambiente e pela utilização de som automotivo no local.

Apesar da reclamação dos vizinhos e o registro de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), as queixas persistiram.

Por conta da reincidência, o Ministério Público (MP) requereu à Justiça goiana que o município fosse obrigado a fiscalizar o bar e impedir a poluição sonora.

Na sentença que condenou a dona do estabelecimento, o promotor Ricardo Lemos Guerra afirmou que o volume alto provocava algazarra, inclusive no período noturno.

Durante a tramitação da ação na Justiça, o estabelecimento fechou as portas. Entretanto, isso não livrou a proprietária de pagar a multa.

A indenização por dano social, no valor de R$ 20 mil, será revertido ao Fundo Municipal do Meio Ambiente de Firminópolis.

 

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