
Condenação


Tribunal considerou que dispensa sem justa causa aconteceu pelo preconceito associado à doença

Denúncia aponta que réu exigiu que a vítima entregasse R$ 10 mil. Quando ela recusou, ele foi até a cozinha, pegou uma faca e a ameaçou

Justiça definiu que deputado precisa pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais ao PT

"Eu tinha acabado de me despedir dele e ouvi dizer que prenderam o Bolsonaro Jr", disse o presidente americano em entrevista a jornalistas

Ex-vereador recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão

Crime ocorreu dentro da casa da vítima e foi presenciado pelos filhos do casal

Segundo acordo de confissão, Eileen Wang teria atuado por quase dois anos sob direção e controle de autoridades chinesas, para promover interesses de Pequim

Na decisão, a juíza considerou que o advogado José Luiz de Oliveira Junior sofreu um constrangimento indevido ao ser abordado por seguranças
De acordo com os advogados, ações penais seguem o curso regular e algumas ainda aguardam julgamento perante o STJ