14° salário pode ser pago em 2022; veja quem terá direito ao benefício
Além de aposentados e pensionistas, outros grupos também devem ser incluídos na lista de contemplados com o pagamento
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam pela aprovação do 14° salário, enquanto o projeto que prevê a aplicação da medida ainda tramita na Câmara de Deputados.
Como o texto ainda tem um longo caminho a percorrer até ser aprovado, é pouco provável que o benefício passe a valer antes do final de março.
Mas a partir do momento em que for sancionado, o pagamento pode auxiliar diversas pessoas. Levando em consideração que o 14° salário pode ser pago ainda em 2022, veja quem terá direito ao benefício.
Quem terá direito contemplado?
Com a aprovação do projeto, a gratificação será paga aos segurados da Previdência Social que estão recebendo auxílios do INSS. Porém, nem todos os beneficiários poderão receber o 14ª salário.
Para ter direito ao pagamento, a pessoa deve estar recebendo aposentadoria, ser pensionista (estando incluso aqueles que recebem pensão por morte) ou receber auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
O pagamento se estende ainda para aqueles que receberam algum benefício previdenciário durante este ano, mas que tiveram a interrupção programada.
Ficarão de fora os segurados que recebem benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou a Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Isso se deve ao fato desses benefícios serem assistenciais e não exigem que o cidadão tenha feito contribuições ao INSS para poder recebê-los como os demais.
Qual o valor do 14º salário?
A medida possui um teto estabelecido de até R$ 2.424 (dois salários mínimos). Dessa forma, a quantia será distribuída de forma proporcional ao benefício que a pessoa contemplada já ganha.
Portanto, quem já recebe até um salário mínimo tem direito a uma parcela anual de abono com o mesmo valor.
Já quem recebe pagamentos acima do piso salarial terá direito ao mesmo abono, com um acréscimo calculado de acordo com a diferença entre o salário mínimo e o teto do regime geral da previdência social.
Aqueles beneficiários previdenciários que tiveram interrupção programada do benefício também podem receber o 14º salário, nas mesmas condições estabelecidas.
Quando será pago?
Assim que for aprovada, a gratificação será paga em duas parcelas, uma ainda neste ano e a outra apenas em 2023.
Após esse período, as quantias devem ter o valor revisto, conforme o salário-mínimo que for estabelecido pelo governo federal.
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