SEU DIREITO
Advogada explica: por que quem tem benefício do INSS está recebendo pagamento a mais
INSS
LICENÇA AMPLIADA
Trabalhadores brasileiros têm direito a 20 dias de afastamento do trabalho neste caso, explica advogado
Nova regra amplia gradualmente a licença-paternidade e transfere à Previdência o custeio do benefício durante o afastamento dos trabalhadores
SUPERAÇÃO
Jovem se forma em Direito, assume a causa do pai e conquista a aposentadoria dele: “a doutora aqui é minha filha”
Após anos de trabalho no campo e uma negativa de aposentadoria, agricultor viveu momento emocionante durante audiência conduzida pela filha
NOVA REFORMA
Nova reforma da Previdência prevê mudança na idade mínima para conseguir se aposentar no Brasil
Proposta ainda não virou regra, mas especialistas defendem mudanças para reduzir a pressão futura sobre as contas da Previdência
PREVIDÊNCIA
“Meu esposo faleceu ganhando R$ 17 mil como CLT, mas só estou recebendo R$ 3.211 de pensão”: advogada explica se está certo e por que isso acontece
Salário recebido antes do falecimento não é transferido integralmente à viúva, pois o INSS aplica limites e etapas próprias de cálculo
DECISÃO DO STJ
Bancos vão ter que devolver as parcelas que foram descontadas de empréstimo consignado do INSS após decisão da Justiça
Julgamento envolve empréstimos feitos por consumidor analfabeto em caixa eletrônico sem as formalidades exigidas pela legislação
APOSENTADORIA
Adeus, idade mínima para aposentadoria: STF retira regras de idade do INSS e beneficia trabalhadores dessas categorias, explica advogado
Decisão favorece trabalhadores expostos a agentes nocivos, mas não dispensa documentos nem elimina todas as exigências previdenciárias
AMOR SEM PAPEL
Casal vive junto por 20 anos sem registrar a união e ela cuida dele até a morte, mas como nunca passaram pelo cartório o INSS nega a pensão e ela precisa comprovar o relacionamento na Justiça
Falta de escritura de união estável não impede o benefício, mas pode obrigar o companheiro sobrevivente a provar judicialmente que vivia como família
PREVIDÊNCIA
Advogada explica: quem tem alguma dessas 22 condições de saúde pode receber aposentadoria antecipada de até R$ 8.475,55
Diagnóstico não garante o benefício; INSS analisa os impedimentos de longo prazo, o grau da deficiência e o histórico de contribuições
PREVIDÊNCIA
Advogado lista 11 medicamentos que quem faz uso pode receber até R$ 8.475,55 do INSS
Fluoxetina, sertralina e outros medicamentos podem indicar tratamento contínuo, porém o instituto avalia a deficiência ou a incapacidade, não a receita médica