Congelamento do ICMS dos combustíveis já fez goianos economizarem R$ 376 milhões

Governador Ronaldo Caiado também garante cumprir eventual decisão do Congresso de segurar o tributo

Os goianos já economizaram R$ 376 milhões na compra de combustíveis em sete meses. Este é o período desde o qual o ICMS que incide sobre o produto está congelado.

O cálculo foi apresentado nesta terça-feira (07), pelo governador Ronaldo Caiado, em entrevista à TV Serra Dourada.

“De novembro até hoje, temos o preço da gasolina em Goiás congelado, assim como do etanol, diesel e do gás. São R$ 376 milhões que os goianos deixaram de pagar de ICMS pelo preço congelado”, disse.

O Congresso Nacional ainda discute impor uma trava de 17% na cobrança do ICMS sobre os combustíveis e outros setores considerados essenciais. O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados e deve ser votado esta semana no Senado.

Caiado garante que, qualquer que seja a decisão, o governo estadual vai cumpri-la. “O que for sancionado, Goiás cumprirá tranquilamente. Cumpriremos a decisão de todas as leis”, afirmou.

Segundo o próprio governador, o estado perderia, caso o texto passe no Congresso, cerca de R$ 6,5 bilhões em receita só neste ano. O valor representa aproximadamente 12% das entradas previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.