Supremo do Peru autoriza eutanásia pela 1ª vez a mulher com doença sem cura

"Isso significaria que finalmente conquistei meu direito de decidir sobre minha vida" diz a paciente

A Suprema Corte de Justiça do Peru autorizou nesta quinta-feira (14) o procedimento de eutanásia para uma mulher que sofre de pólio progressiva há 30 anos, uma doença rara, degenerativa e sem cura. Ana Estrada, uma psicóloga de 45 anos, é a primeira peruana a receber a permissão.

Na prática, a decisão da Suprema Corte do Peru ratifica uma sentença de um tribunal de Lima, que reconheceu o direito de Ana Estrada de uma morte assistida.

Ainda está pendente o aspecto vinculado ao protocolo para executar a eutanásia. Na semana passada, Ana Estrada disse esperar que aquela fosse sua última audiência na Suprema Corte do Peru.

“Isso significaria que finalmente conquistei meu direito de decidir sobre minha vida”.

“Desde 2019, quando fiz minha reclamação na Ouvidoria, meu corpo enfraqueceu mais. Nada vai parar esse processo de deterioração. É um fato que me levará a uma situação de sofrimento físico, mental, emocional e insustentável. Ninguém pode mudar isso, mas o que pode mudar é essa borda da minha vida se eles me deixarem decidir. Quero evitar a dor e escolher a maneira de fazê-lo”, disse Ana Estrada em audiência na Suprema Corte na semana passada.

Em fevereiro de 2021, o 10º Juizado Constitucional da Corte Superior de Apelações de Lima ordenou ao Ministério da Saúde e ao Seguro Social de Saúde “respeitar a decisão” de Ana Estrada “de pôr fim à sua vida através do procedimento técnico da eutanásia”.

O veredicto foi considerado surpreendente em um país de maioria católica, onde a eutanásia é ilegal. Na época, Ana Estrada disse à Reuters que seu caso é isolado, mas que espera “que sirva como precedente”.

A sentença diz que deve-se “entender por eutanásia a ação de um médico de fornecer de forma direta (oral ou intravenosa) um fármaco destinado a pôr fim à sua vida”.

Ana Estrada sofre desde os 12 anos de polimiosite, que provoca fraqueza muscular progressiva e, por isso, começou a usar uma cadeira de rodas aos 20 anos. Atualmente, a psicóloga precisa usar um respirador a maior parte do tempo.