Projeto que cria taxa para o agro deve ser votado na Alego nesta quarta-feira (16)

Representantes do agronegócio já se posicionaram contra a proposta e prometem manifestação

Nesta quarta-feira (16), deve ser votado pelos deputados na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) o Projeto de Lei que cria o Fundo Estadual de Infraestrutura, o Fundeinfra. A matéria chegou à Casa no dia 10 de novembro.

A proposta visa a captação de recursos com a contribuição de até 1,65% sobre o valor de alguns produtos do setor agropecuário e mineral. A matéria está sendo relatada pelo parlamentar Talles Barreto (UB).

A contribuição é facultativa, no entanto, outro Projeto de Lei que será votado visa a alteração do Código Tributário do Estado de Goiás (CTE), atrelando o pagamento à concessão de benefícios fiscais.

O dinheiro arrecadado com a cobrança será investido em obras de infraestrutura no estado, principalmente as de pavimentação e manutenção de rodovias que cortam o estado.

A expectativa é de que as contribuições gerem até R$ 1 bilhão por ano. A justificativa é de que a cobrança vem para suprir o dinheiro perdido com a redução da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Representantes do agronegócio já se posicionaram contra a cobrança. Uma manifestação do segmento está marcada para a esta quarta-feira, em frente à Assembleia.