Cantor entra na Justiça após cartório não aceitar registrar o nome que ele escolheu para o filho
Polêmica teve início no último dia 22, quando a criança nasceu
Após o 28º Cartório do Jardim Paulista, em São Paulo, não aceitar registrar o 4º filho do cantor Seu Jorge com o nome de “Samba”, ele resolveu entrar na Justiça.
À Band, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen),informou que o nome será encaminhado para apreciação judicial.
A polêmica teve início no último domingo (22), quando a criança nasceu. No entanto, o cartório não aceitou o registro por “Samba” se tratar de um ritmo musical, podendo ser vexatório para o pequeno.
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Em nota, a Arpen disse que a apreciação judicial poderá ocorrer de acordo com o artigo 55 da Lei 6.015/73 – Lei de Registros Públicos.
“O oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores”, explicou.
A entidade explicou também que a partir da recusa dos pais, a Justiça será acionada.
“Observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos”.
