Atletas poderão ter inscrições gratuitas em eventos esportivos em Goiás: saiba os beneficiados
Iniciativa faz parte do Projeto de Lei nº 21.745 que foi aprovado pela Governadoria do estado
Os goianos com algum tipo de deficiência podem, a partir de agora, obter inscrições gratuitas para participar de eventos esportivos em Goiás. Isso é o que propõe o Projeto de Lei nº 21.745.
De autoria dos deputados Lucas Calil (MDB) e Antônio Gomide (PT), a proposta foi sancionada pela Governadoria na quinta-feira (09) e tem como objetivo ampliar o alcance do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte (Proesporte).
Com a aprovação, qualquer pessoa residente no estado e com impedimento comprovado a longo prazo poderá ser isenta do pagamento da taxa de inscrição em eventos realizados em Goiás para pessoas com deficiência.
A proposta também dispõe sobre a quantidade de vagas destinadas a PcDs. Pela nova lei, os eventos deverão disponibilizar 5% das oportunidades para a inscrição gratuita de participantes que não tenham condições financeiras para o pagamento.
Vale lembrar que, no caso de atletas, a gratuidade do pagamento também inclui a disponibilização de kits, quando existentes.
