Postos de combustíveis são multados por aumento abusivo de preços em Goiás

Foram 11 estabelecimentos notificados e valores das punições ultrapassam a soma de R$ 100 mil

11 postos de combustíveis de Goiás foram multados nesta quinta-feira (23) por aumento abusivo de preço. Esse é resultado de uma fiscalização do Procon Goiás ocorrida em setembro de 2022 quando, na prática, sem nenhuma justificativa, a margem de lucro dos estabelecimentos saltou de 13% para 37%. Somente ano passado, 77 postos foram autuados pelos mais diversos motivos  – indo desde aumento de preços à venda irregular de óleos e lubrificantes.

As penalidades individuais giram em torno de R$ 20 mil e, juntas, somam mais de R$ 100 mil. Na ocasião, houve reajuste nos valores cobrados nas bombas e os postos tiveram que apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis.

“Nesses casos não houve qualquer justificativa para os aumentos”, explicou o superintendente do Procon, Levy Rafael Alves Cornélio, ao pontuar que os processos passaram por cuidadosa análise de documentos e conferência de dados. Os postos ainda podem apresentar recurso.

Atento aos preços nas bombas de combustíveis em Goiás, em mais uma ação para fiscalizar reajuste nos valores dos combustíveis, na última sexta-feira (17) o Procon Goiás notificou sete postos de combustíveis em vários bairros de Goiânia, como Centro, Setor Oeste e Setor Pedro Ludovico.

Os estabelecimentos terão de apresentar notas fiscais que justifiquem recente aumento. Caso seja novamente constatado abuso, os postos poderão ser autuados por desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.