6 direitos e deveres que nem todo mundo que tem um vizinho conhece
Se a pessoa que mora ao seu lado não estiver cooperando, você pode recorrer à Justiça para resolver o impasse
Gabriella Pinheiro -
Para manter uma convivência pacifica na rua, existem alguns direitos e deveres previstos na lei brasileira que são garantidos, mas que nem todo mundo que tem um vizinho conhece.
Portanto, se a pessoa que mora ao seu lado tem te incomodado de alguma forma, você pode recorrer a justiça e, dessa maneira, solucionar o problema.
6 direitos e deveres que nem todo mundo que tem um vizinho conhece
1. Pedir autorização para buscar um objeto que caiu na casa de uma pessoa
Caso algum objeto pessoal caia na casa de um vizinho próximo a você, mesmo que seja na área externa da residência, é necessário que você peça autorização para o dono da propriedade.
Por isso, lembre-se de realizar o pedido para evitar possíveis frustrações.
2. Respeitar a distância mínima estabelecida no momento das construções
Outro direito é os vizinhos que não devem construir janelas, terraços ou varandas a menos de um metro e meio do terreno vizinho. Então, fica a dica!
3. Dividir a responsabilidade pelos muros e cercas estabelecidas
Um dos deveres que os vizinhos devem cumprir é dividir a responsabilidade pelos muros e cercas estabelecidas por ali. Então, qualquer obra que for feita por ali deve contar com o apoio de ambos os vizinhos.
4. Qualquer inconveniente causado por animais de estimação, a responsabilidade é do dono
O cachorro do seu vizinho aprontou algo? Saiba que os estragos são de responsabilidade total do dono e, por isso, devem ser totalmente custeados pelo dono.
5. Manutenção da calçada cabe ao proprietário do terreno da frente
Toda manutenção da calçada cabe ao proprietário do terreno da frente. Então, se você for ele, a responsabilidade é totalmente dele.
6. Pode-se exigir do dono do animal de estimação a construção ou o aumento da altura do muro
Por fim, outra exigência que pode ser feita para vizinho que possuem animal de estimação é a construção ou o aumento da altura do muro. Se você tem receio do animal entrar no seu terreno, é direito seu solicitar um pedido desse.
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