Gestão Tarcísio deixa de pagar adicional para professores em escolas vulneráveis
Bonificação foi criada com o objetivo de incentivar os educadores a trabalhar em unidades que ficam em locais com alto índice de violência

ISABELA PALHARES
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Há dois meses o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) vem deixando de pagar um valor adicional para os professores que trabalham em escolas do Estado de São Paulo consideradas vulneráveis.
A bonificação, instituída em lei pelo então governador João Doria em 2022, foi criada com o objetivo de incentivar os educadores a trabalhar em unidades que ficam em locais com alto índice de violência, pobreza, de difícil acesso ou com risco geológico.
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No ano passado, por exemplo, os professores que atuavam em escolas consideradas de média, alta ou altíssima vulnerabilidade recebiam gratificação mensal de R$ 289,63, R$ 374,10 e R$ 699,94, respectivamente.
O adicional parou de ser pago aos docentes em fevereiro deste ano, porque o secretário de Educação, Renato Feder, não publicou o ato que define o grau de vulnerabilidade de cada uma das cerca de 5.500 escolas estaduais de São Paulo.
Pela lei que criou o ALE (Adicional de Local de Exercício), o secretário de Educação é responsável por anualmente reexaminar a classificação das escolas. Até esta terça-feira (2), quase dois meses após o início das aulas na rede estadual, Feder não havia publicado a definição de cada unidade.
Em nota, a Secretaria de Educação disse que “está em fase de finalização do decreto” que vai definir o pagamento do ALE para 2024.
Segundo a pasta, a gestão Tarcísio vai incluir profissionais das unidades indígenas e quilombolas. Também vai alterar a regra que determina a reavaliação anual, fazendo com que ela passe a ser trienal.
“Com a revisão, prevista para ser publicada este mês de abril, mais 2.424 professores passarão a ter acesso ao ALE, um investimento maior em cerca de R$ 20 milhões que o valor pago em 2023”, diz a secretaria.
Questionada, a pasta não informou por que não publicou a classificação das escolas ou as mudanças de regra antes do início letivo para evitar atrasos no pagamento do adicional aos docentes.
Também não informou quantos professores e quantas unidades foram contemplados com o ALE no ano passado.
Para os professores, o atraso no pagamento já gera transtornos e preocupação com as despesas, já que o valor do adicional chega a representar mais de 10% do salário daqueles que recebem o piso da categoria, que é de R$ 5.300 para a jornada de 40 horas semanais.
“Nós não recebemos bem e, quando conseguimos alguma bonificação, o governo não cumpre com suas obrigações e atrasa o pagamento. Além disso, o adicional é pago porque muitas vezes nós arcamos com o custo de trabalhar em escolas tão vulneráveis”, conta Tiago Luiz, 40, professor de educação física.
“Gastamos mais para garantir nossa segurança para chegar até a escola ou ajudamos algum aluno que está passando necessidade. Não é um bônus que recebemos, mas uma compensação”, complementa o docente da escola estadual Clovis da Silva Alves, em Itaquaquecetuba, que até o ano passado era classificada como de alta vulnerabilidade.
A unidade fica no meio de uma comunidade, com difícil acesso por transporte público. A escola também é considerada de alto grau de complexidade de gestão, já que atende mais de 800 alunos.
A maioria dos professores que trabalham na unidade é contratada de forma temporária e muitos ficaram dois meses sem emprego neste ano, depois de a gestão Tarcísio mudar a forma de atribuição de aulas para o ano letivo de 2024.
“Muitos colegas estão com contas atrasadas depois de terem ficado dois meses sem receber nada. Agora que voltaram a trabalhar, muitos contavam com o adicional para voltar a equilibrar as finanças, mas foram surpreendidos com mais esse atraso”, diz Luiz.
Em fevereiro, o governador reconheceu que não paga um bom salário aos professores de São Paulo. “A gente sabe que os professores não têm a melhor estrutura nem os melhores salários, mas eles têm muito amor”, disse na ocasião.
Ainda que reconheça a necessidade de melhoria na remuneração, Tarcísio não apresentou nenhuma proposta de valorização da carreira dos docentes e disse que isso só vai acontecer quando “resolver as questões fiscais do estado”.
Apesar de argumentar que não há condições de aumentar o salário dos professores, o governador encaminhou um projeto à Alesp para que policiais militares aposentados recebam até R$ 6.034 de adicional (complementar ao soldo que já recebem) para trabalhar em escolas cívico-militares o valor é 13% superior ao piso dos docentes.