TJGO derruba liminar que suspendia contrato da Prefeitura de Goiânia com consórcio responsável por coleta de lixo

Serviços de coleta de resíduos sólidos, coleta seletiva, remoção de entulhos e varrição mecanizada, serão retomados na capital

A liminar que suspendia o contrato da Prefeitura de Goiânia com o Consórcio Limpa Gyn, foi derrubada nesta sexta-feira (07), pelo presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França.

Desta forma, os serviços de coleta de resíduos sólidos, coleta seletiva, remoção de entulhos e varrição mecanizada, serão retomados na capital.

A falta de maquinário da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) para realizar o serviço foi citada, pois o acordo para contratação de caminhões compactadores foi rescindido.

A insuficiência de tempo hábil para negociar a compra ou locação de equipamentos para garantir uma coleta de lixo segura e efetiva pode tornar-se uma questão de saúde pública.

“Assim sendo, caso mantidos os efeitos da decisão impugnada, a questão atinente à coleta de lixo no Município de Goiânia poderá tornar-se questão de saúde pública”, diz a sentença.