Aviso geral para todos os brasileiros que têm CPF ativo
Informe sobre tema foi tratado em vídeo publicado pela advogada Beatriz Brigatto
Todos os brasileiros que têm CPF ativo devem ficar atentos. Caso você tenha ido até alguma loja e te obrigaram a dizer o seu documento, a prática não é permitida.
Quem fala sobre é a advogada Beatriz Brigatto, que compartilhou um vídeo nas redes sociais contando um pouco mais sobre o assunto.
Saiba mais sobre lendo a matéria até o final.
Aviso geral para todos os brasileiros que têm CPF ativo
Ela explica que se o estabelecimento pedir o seu CPF como exigência para que uma compra seja feita, no caso de lojas físicas, a prática não é permitida por lei.
De acordo com a profissional, esse tipo de atitude é considerada uma “prática abusiva”. No entanto, em caso de lojas onlines, a identificação é algo obrigatório para que a compra seja feita.
Além disso, a identificação do documento também é obrigatória caso as compras passem de R$ 10 mil. Então, fica a dica para quem tem CPF ativo.
Veja o vídeo sobre o assunto:
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