Trabalhador poderá receber indenização além de vários anos de salários após acidente de trabalho

Condenação também inclui manutenção de plano de saúde da vítima

Um homem que teve as duas pernas amputadas por conta de um acidente de trabalho em 2023 deverá ser indenizado em R$ 50 mil por uma empresa do setor agrícola pelos danos morais, materiais e estéticos sofridos, que o impossibilitaram de trabalhar.

No dia do acidente, o trabalhador teria sido puxado por uma máquina de ensacamento de soja. Entretanto, a Vara de Trabalho de Goiatuba havia mencionado participação concorrente (empregado e da empresa) no caso, por conta de uma postura da vítima que poderia ter contribuído com a situação.

O ato considerado foi de que a vítima e outros colegas que não se feriram teriam colocado sacos plásticos nos pés por uma condição da soja, que estaria “muito ardida” – já que chovia no dia do acidente e local de trabalho estava alagado. Nesse modo, os grãos apresentavam deterioração por ação da umidade.

A Justiça do Trabalho desconsiderou essa condição e deu ganho de causa ao trabalhador, reforçando que embora o ato de amarrar sacos tenha sido inadequado, a motivação dos trabalhadores se deu por segurança.

Outro dado observado foi a não utilização de equipamentos de proteção e a desconsideração de treinamento dos trabalhadores sobre os riscos de manuseio da máquina em situações adversas.

Dos R$ 50 mil indenização, R$ 25 mil equivalem a danos estéticos e os outros R$ 25 mil aos danos morais. Além desses valores, a empresa foi condenada a pagar uma pensão equivalente a 100% da remuneração do trabalhador até que ele complete 76 anos.

A relatora determinou que o valor da pensão seja pago em parcela única, devido à capacidade financeira da empresa e à grave limitação do funcionário.

Segundo a decisão, ele também terá o plano de saúde mantido pela empresa que poderá recorrer dos sansões em instâncias superiores.