DIREITO DE FAMÍLIA
Indenização de filhos menores: STJ define quando os pais podem sacar o dinheiro
Indenização
VOCÊ SABIA?
Funcionários que desenvolveram depressão por causa do trabalho podem pedir indenização, explica advogado
Especialista afirma que a Justiça já reconhece depressão causada pelo ambiente de trabalho como doença ocupacional
JUSTIÇA
O valor da indenização que mulher vai receber após colegas criarem figurinha de WhatsApp com foto dela
Caso envolvendo mensagens compartilhadas no ambiente de trabalho terminou com decisão favorável à servidora pública
DIREITO DO CONSUMIDOR
Advogado explica: corte de água ou energia aos finais de semana pode gerar indenização ao consumidor
Lei federal proíbe suspensão de serviços essenciais às sextas, sábados, domingos e feriados
DECISÃO
Hospital que trocou bebês em Inhumas é condenado a indenização de R$ 1 milhão
Situação só foi descoberta três anos depois, quando desconfiança da paternidade fez um dos casais se separar
DIREITO DO INQUILINO
Novas regras define que inquilinos podem ser indenizados após venda de imóvel alugado
Lei do Inquilinato prevê situações específicas em que comprador pode exigir desocupação do imóvel após a venda
DIREITO DO CONSUMIDOR
Advogada explica: dívidas vendidas para empresas de cobrança podem gerar indenização de até R$ 10 mil
Especialista alerta que empresas precisam apresentar documentos da dívida após cessão de crédito para continuar realizando cobranças
O QUE ACHOU?
Condomínio em Caldas Novas é condenado a indenizar em R$ 240 mil filhas de vigilante que morreu no serviço
Trabalhador tentou escalar uma caixa d'água para prestar assistência no abastecimento, mas caiu e não resistiu aos ferimentos
DECISÃO
Funcionário processa gigante do ramo de farmácias e recebe mais de R$ 700 mil após decisão da Justiça
Decisão encerra um ciclo de 10 anos de vínculo empregatício, entre 2013 e 2023, no qual trabalhador passou por irregularidades
DISPUTA JUDICIAL
Youtuber Orochinho tenta anular pagamento de indenização por vídeo sobre bebê
Em decisão de junho passado, o juiz disse que o vídeo foi um "catalisador de ofensas" contra a criança
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