MARCOS HERMANSON

Prestes a completar dois anos de mandato como ministro do Desenvolvimento Agrário e às vésperas de uma esperada reforma ministerial no governo Lula, Paulo Teixeira (PT) enfrenta forte pressão do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).

A “amizade incômoda” que o petista previu em seu discurso de posse, em janeiro de 2023, se transformou em ataque aberto na semana passada. O principal líder do movimento, João Pedro Stedile, disse ao portal Brasil de Fato que Teixeira tem se revelado incompetente e classificou ao Painel como vergonhosa a atuação das superintendências do ministério.

Entrevistado pela Folha de S.Paulo, Teixeira minimiza as críticas, diz que a função do MST é pressionar o poder público e que há convergência de interesses entre o ministério e o movimento. “Em relação às críticas, todas as entregas só foram possíveis porque nós temos uma competente equipe no MDA e no Incra”, afirma, aludindo ao epíteto usado pelo líder dos sem-terra.

Nos bastidores, o MST pede a cabeça do ministro, e a pressão ocorre em meio aos planos de reforma ministerial. Já é dado como certo que o presidente Lula trocará o titular da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta (PT), enquanto o centrão pede mais espaço no primeiro escalão.

Teixeira promete um pacote de ações para janeiro. Entre elas, a aquisição de R$ 700 milhões em terras para a reforma agrária, o equivalente a R$ 1,4 bilhão em adjudicação de propriedades de devedores da União e mais R$ 1 bilhão em terras que pertencem a bancos públicos e serão transferidas para o Incra. Também está previsto um programa de negociação de dívidas de produtores rurais, o Desenrola Rural, e R$ 1 bilhão em linhas de crédito para assentados e quilombolas.

O anúncio oficial estava sendo coordenado com o MST e ocorreria ainda em dezembro, em um assentamento no sul da Bahia, segundo o ministro. Mas a cirurgia de emergência do presidente Lula, há duas semanas, frustrou esses planos, e agora a expectativa é que o evento ocorra nos mesmos moldes em janeiro.

Teixeira nega que o pacote tenha sido precipitado pelas críticas dos sem-terra. “Esse anúncio veio a partir da viabilização das políticas, que foram construídas ao longo de 2024”, afirma. “Nós não teríamos condição de formular e resolver isso tudo em tão pouco tempo.” Tampouco poderiam ter saído mais rápido, já que a viabilização das medidas dependia de outros órgãos e do Congresso, segundo o ministro. “Não dependia de mim. Dependia do governo. De toda a máquina pública. Tal foi nosso foco e nossa concentração que essas variáveis todas saíram em dezembro.”

Teixeira atribui parte da relativa lentidão a “regras impeditivas da reforma agrária” emplacadas após a extinção do MDA pelo governo Michel Temer. Coube à nova gestão, segundo ele, remover o entulho para depois passar ao trabalho prático.

O momento é de pressão também da bancada ruralista. No último dia 11, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que permite a reintegração de posse sem ordem judicial e aumenta penas para quem invadir propriedade rural. A iniciativa, que ainda precisa ser votada no plenário, integra o chamado pacote anti-MST, que também inclui a caracterização de invasões de terra como terrorismo e a proibição de ocupação de cargo público por quem for considerado invasor — duas propostas que já chegaram ao Senado.

Em outra frente, em protesto contra a política de reforma agrária do governo Lula, o MST invadiu propriedades no Rio Grande do Sul e no Pará no início de dezembro e promete publicamente novas marchas e ocupações em abril do ano que vem. Em abril de 2023, o MST invadiu nove fazendas e as sedes do Incra em sete estados, além de um terreno da Embrapa em Petrolina (PE). A ação disparou uma crise com o governo e energizou a bancada ruralista.

Questionado, Teixeira não respondeu sobre como reagirá se o MST invadir novas terras em 2025, mas disse que as medidas anunciadas contemplam as reivindicações do movimento. “Todas as demandas deles estão contempladas nas nossas entregas de curtíssimo prazo”, diz. Até o fim do governo, o MDA promete assentar 60 mil famílias.

As medidas que Paulo Teixeira promete para janeiro de 2025:
Aquisição de R$ 700 milhões em terras para a reforma agrária
Adjudicação de terras no valor de R$ 1,4 bilhão
Transferência de R$ 1 bilhão em propriedades de bancos públicos
Desenrola Rural, que beneficiará 1 milhão de agricultores endividados
R$ 1 bilhão em créditos para instalação e moradia de assentados