Sandro Mabel suspende temporariamente pagamento de dívidas herdadas de Rogério Cruz
Segundo atual gestão, dívida é de R$ 3,4 bilhões e cronograma para quitar débitos deve ser apresentado em até 30 dias
Sandro Mabel (UB) suspendeu temporariamente o pagamento das dívidas deixadas pela gestão do ex-prefeito Rogério Cruz (SD). A Secretaria Municipal da Fazenda deverá apresentar, em até 30 dias, um cronograma para a quitação dos débitos.
O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (08) do Diário Oficial do Município (DOM). A partir de agora, os credores que tiverem valores a receber precisarão atender a 11 requisitos especificados na resolução.
O documento abrange órgãos da prefeitura, autarquias, empresas municipais e sociedades de economia mista. Contudo, algumas exceções permitem que determinados pagamentos sejam realizados.
Estão isentos: salários de servidores, juros e encargos de dívidas, amortização da dívida, contribuições ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e pagamentos determinados pela Justiça, incluindo Requisições de Pequeno Valor (RPVs).
De acordo com a atual gestão, a dívida da Prefeitura chega a R$ 3,4 bilhões, um valor dez vezes maior que os R$ 334 milhões apresentados pelo governo anterior.