China abre contestação na OMC contra tarifas impostas por Trump

Governo chinês argumentou que as medidas foram impostas com base em alegações infundadas sobre o país

FOLHAPRESS – A China entrou oficialmente com uma contestação na OMC (Organização Mundial do Comércio) contra as tarifas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos chineses, informou o órgão nesta quarta-feira (5).

O governo chinês argumentou que as medidas foram impostas com base em alegações infundadas sobre a China e parecem ser inconsistentes com as obrigações tarifárias dos EUA sob o acordo do órgão comercial.

“As medidas em questão não apenas violam as regras da OMC, mas são de natureza discriminatória e protecionista”, diz o documento oficial.

No sábado (31), Trump impôs tarifas sobre produtos do México, Canadá e China, sob o argumento de que os países falharam em impedir o fluxo, para os Estados Unidos, da droga fentanil e de imigrantes ilegais -no caso dos países fronteiriços.

Para impor o “tarifaço”, o presidente utilizou a IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional), lei que concede ao presidente amplos poderes econômicos durante uma emergência nacional.

Posteriormente, o governo americano suspendeu por um mês as tarifas sobre Canadá e México diante de promessas dos vizinhos de reforçar a segurança nas fronteiras.

No caso da China, Trump aplicou uma tarifa de 10% sobre as exportações de bens e eliminou regras que isentavam remessas de até US$ 800 em valor de taxas de importação. O país asiático anunciou retaliações e decidiu levar o caso à OMC.

“A China reserva-se o direito de adotar medidas adicionais e reivindicações em relação às questões aqui identificadas durante o curso das consultas e em qualquer futuro pedido de estabelecimento de um painel”, continua a declaração chinesa.

O pedido de consultas, como o realizado pela China nesta quarta, inicia formalmente uma disputa na OMC. As consultas oferecem às partes a oportunidade de discutir a questão e encontrar uma solução satisfatória. Após 60 dias, se as consultas não tiverem resolvido a disputa, o reclamante pode solicitar a adjudicação por um painel.

“A China aguarda ansiosamente a resposta dos Estados Unidos a este pedido e a definição de uma data mutuamente conveniente para as consultas”, diz o trecho final do documento.

A Organização Mundial do Comércio, que já havia sido desidratada no primeiro mandato de Trump, quando ele paralisou seu órgão de solução de controvérsias ao deixar cadeiras vagas, vinha passando incólume pelas duas primeiras semanas do novo governo do republicano, na quais ele rompeu com instituições multilaterais como a OMS e o Acordo do Clima.

A abertura de disputa pela China atrai a atenção da Casa Branca para a entidade comercial, colocando-a diretamente em sua mira.

Uma ligação entre Trump e o líder da China, Xi Jinping, já estava sendo prevista nos próximos dias, embora o líder dos EUA tenha dito na terça-feira que não estava “com pressa” para falar com seu homólogo chinês.

Em mais um capítulo de reviravoltas, os Correios dos EUA também chegaram a interromper o recebimento de pacotes da China assim que as tarifas americanas entraram em vigor, na terça-feira (4), prejudicando gigante como Temu e Shein.

O serviço postal não deu uma razão para a suspensão, e depois voltou atrás na decisão e disse que continuaria “aceitando todas as correspondências e pacotes internacionais provenientes da China e Hong Kong”.