O influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio, que teve pedido de extradição negado pela Justiça espanhola, figura em uma série de investigações sobre ataques aos membros do STF (Supremo Tribunal Federal) e ameaças antidemocráticas no Brasil.

Considerado foragido pela Justiça brasileira, ele está na Espanha desde 2023, e já afirmou às autoridades europeias, em outras ocasiões, que não cometeu “nenhum crime” e que sofre “perseguição política”. Seu nome foi incluído naquele ano na difusão vermelha da Interpol, o canal de foragidos da polícia internacional.

Eustáquio foi preso pela primeira vez em 2020, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes no inquérito dos atos antidemocráticos daquele ano.

Em 2021 e 2022, novas participações em atos, declarações contra a corte e o Congresso, acusações de tentativa de obstrução de investigações e corrupção de menores resultaram em mais mandados de prisão contra o blogueiro.

Ele também está envolvido no processo que culminou com a determinação de Moraes para suspensão da rede social X, antigo Twitter, no Brasil.

A Justiça espanhola já havia negado dois pedidos de extradição de Eustáquio feitos pelas autoridades brasileiras este ano. A decisão desta terça-feira (15) considerou que o pedido foi feito por “motivação política” e que as condutas a que ele é acusado são crimes de “menor gravidade”.

Os atos em questão correspondem a dois crimes na legislação brasileira: abolição violenta do Estado democrático de direito e tentativa de golpe de Estado.

Em resposta, Moraes suspendeu a extradição de um búlgaro preso no Brasil a pedido do governo da Espanha.

ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS DE 2020

Eustáquio foi um dos investigados por crimes contra a segurança nacional no inquérito dos atos antidemocráticos, aberto em abril de 2020 contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Segundo a polícia, o blogueiro instigou seguidores nas redes sociais contra o STF e o Congresso e “estimulou discurso de polarização e antagonismo, por meios ilegais”.

Foi preso pela primeira vez em junho de 2020, em caráter temporário. Em julho, com o fim da prisão temporária, o STF impôs restrições ao blogueiro proibindo-o de usar redes sociais, manter contatos com outros investigados, viajar sem autorização, participar de manifestações contra instituições e se aproximar da praça dos Três Poderes, em Brasília.

Com a alegação de descumprimento das restrições, a prisão se tornou preventiva e, posteriormente, em regime domiciliar com monitoramento por tornozeleira eletrônica.

Em julho do ano seguinte, foi investigado em novo inquérito sobre o que a PF descreveu como uma organização criminosa que usa a internet para atacar as instituições democráticas.

CPI DA COVID

Eustáquio também foi um dos 80 nomes citados no relatório final da CPI da Covid no Senado, concluído em outubro de 2021, que pediu o indiciamento de envolvidos em crimes de infração de medidas sanitárias durante a pandemia.

Segundo a CPI, o blogueiro é suspeito de ter disseminado fake news, conteúdo negacionista, antivacina e em defesa de tratamentos ineficazes contra a Covid-19 em uma série de publicações em suas redes sociais.

CORRUPÇÃO DE MENORES

Em agosto de 2024, a PF deflagrou nova operação que mirou aliados de Bolsonaro. Além de ser suspeito de tentar intimidar policiais federais, Eustáquio foi apontado como suspeito de corrupção de menores, por ter usado o perfil da filha para cometer atos ilícitos, segundo os investigadores.

Segundo a PF, o perfil da filha do militante fez uma publicação sobre a presença de policiais federais na sua casa. Alexandre de Moraes expediu então outro mandado de prisão contra Eustáquio, que já estava na Espanha.

BLOQUEIO DO X NO BRASIL

Ainda no âmbito das investigações contra atos antidemocráticos, Moraes determinou a suspensão de alguns perfis políticos nas redes sociais.

No entanto, a plataforma X, do bilionário Elon Musk, não cumpriu as decisões, entre elas a do bloqueio da conta da filha adolescente de Eustáquio e da esposa dele, Sandra Eustáquio.

Depois de a empresa também desrespeitar a ordem de indicar um representante legal no Brasil, o ministro determinou a suspensão total da rede social no país. O X ficou fora do ar por cerca de dois meses, voltando a funcionar após reversão da decisão.