
Congresso


Medida acaba com tarifa mínima, mantém parcela fixa pelo serviço disponível e ainda precisa passar pelo Senado antes de virar lei

Mudanças em análise no Congresso podem alterar as regras para profissionais expostos a ameaças, deslocamentos e atividades de risco

Mudança ainda depende do Senado, mas já acende alerta para trabalhadores que atuam seis dias por semana

Proposta prevê mais dias de descanso e pode mudar completamente a vida de quem trabalha sábados, domingos e feriados

Projeto em discussão pode alterar jornadas no Brasil, mas categorias com regimes próprios tendem a não ser afetadas diretamente

Projeto avança no Congresso e prevê benefício para agentes de segurança, com regras específicas para utilização no dia a dia

Medida reconhece risco permanente da profissão e amplia possibilidade de defesa pessoal fora do expediente

Texto aprovado altera regras fiscais e levanta debate sobre novos gastos

Projeto em análise na Câmara quer permitir criança a partir de 5 anos na garupa de motos, desde que seja sob determinados critérios