Bebê reborn: advogado goiano emite parecer técnico após casal buscar definição para guarda da boneca

'Pais' da boneca hiper-realista a tratavam como filha, trocando roupas, alimentando simbolicamente e gerando renda nas redes sociais

O advogado anapolino Misael Malagoli emitiu um parecer técnico defendendo um casal que decidiu entrar na Justiça para manter a guarda de um bebê reborn após a separação.

O caso viralizou nas redes sociais após uma advogada de Goiás ser acusada de “intolerância materna” se recusar atender uma cliente que buscava a tutela da boneca hiper-realista.

Segundo o consultor jurídico, que atua nas áreas de Direito de Família, Digital e da Saúde, o bebê reborn, mesmo que seja um objeto inanimado, pode apresentar fatores afetivos e complexos para os envolvidos, especialmente por eles o exibirem na internet como forma de publicidade e geração de renda.

Ao comentar o assunto, Misael Malagoli argumentou que o Judiciário pode intervir e determinar regras de convivência e partilha em qualquer bem que possa representar laços afetivos para ambos, o qual ele definiu como uma “parentalidade simbólica”, conforme o site especializado Rota Jurídica.

O advogado ainda mencionou outros casos, como quando a Justiça reconheceu vínculos com pets, onde foram definidas guardas compartilhadas e pensões.

Para ele, se o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconhece a identidade de gênero e a paternidade socioafetiva com base em sentimentos subjetivos, o mesmo pode se aplicar a outros laços afetivos considerados “não tradicionais”.

No caso do bebê reborn, a situação se intensifica ainda mais, pois, segundo o consultor jurídico, a boneca tinha um engajamento público e construiu uma “identidade social” para o então casal, especialmente nas redes sociais.

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