Portugal se junta a Canadá, Reino Unido e França e fala em reconhecer Estado da Palestina

Anúncio acontece após mais de 70 anos de conflito na região e no momento em que mortes por fome dispararam em Gaza

DANIELA ARCANJO E AURELIE VON BLAZEKOVIC – Portugal se juntou a Reino Unido, França e Canadá nesta quinta-feira (31) ao sinalizar que vai reconhecer o Estado da Palestina em meio a uma crise humanitária sem precedentes na Faixa de Gaza, assolada por 22 meses de guerra com Israel.

Segundo comunicado do gabinete do primeiro-ministro português, Luís Montenegro, o procedimento para legitimar a Palestina pode ser concluído durante a 80ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro. O processo envolve ouvir o Parlamento e o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa.

“Muitos dos Estados com que Portugal tem concertado posições sobre a matéria evidenciaram disponibilidade para iniciar o procedimento de reconhecimento do Estado palestino”, afirma o comunicado do premiê, que lidera uma coalizão de centro-direita.

O anúncio acontece após mais de 70 anos de conflito na região e no momento em que mortes por fome dispararam em Gaza devido à catastrófica crise causada pela restrição de ajuda humanitária imposta por Israel.

Na última terça (29), o IPC (Classificação Integrada de Fases de Segurança Alimentar), iniciativa apoiada pela ONU, afirmou que Gaza sofre “o pior cenário possível” de fome e que uma em cada três pessoas no território passa vários dias sem comer nada.

Segundo o gabinete português, a medida se justifica pela disposição de nações árabes em normalizar as relações com Israel e pela “evolução altamente preocupante do conflito, seja na dimensão humanitária, seja na repetida alusão à possibilidade de anexação de territórios palestinos”.

O comunicado cita ainda garantias dadas pela ANP (Autoridade Nacional Palestina), organização reconhecida internacionalmente como representante do povo palestino. Dentre elas estão a condenação dos ataques terroristas do Hamas, a libertação dos sequestrados pela facção, a aceitação de um Estado palestino desmilitarizado, a retomada da administração de Gaza e o reconhecimento de Israel.

Antes de Portugal, Canadá, França e Reino Unido também manifestaram a pretensão de reconhecer um Estado palestino em breve.

No caso de Paris, a decisão foi anunciada pelo presidente Emmanuel Macron na última quinta (24). Já o premiê britânico, Keir Starmer, fez pronunciamento parecido na terça, afirmando que reconhecerá a Palestina caso o governo israelense não tome medidas para acabar com a “situação terrível” em Gaza. Canadá, por fim, sinalizou na mesma direção na quarta (30).

Caso o reconhecimento realmente ocorra, os países vão passar a compor o grupo de mais de 140 nações que legitimam a Palestina, de acordo com contagem da ANP —Eslovênia é o mais recente Estado a entrar na lista, em maio do ano passado, logo após Espanha, Irlanda e Noruega.

Uma ausência notável, entretanto, é a Alemanha. Nesta quinta, o ministro das Relações Exteriores do país, Johann Wadephul, disse durante viagem a Jerusalém que Berlim não tem planos de reconhecer a Palestina.

Segundo ele, a Alemanha continua comprometida com uma solução negociada de dois Estados, mas o ministro alertou que Israel corre o risco de se isolar na comunidade internacional. “Se há um país que tem a responsabilidade de evitar isso, na minha opinião, é a Alemanha”, disse Wadephul a jornalistas, em referência ao passado nazista. O ministro se reuniu com o primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu.

Antes de embarcar, Wadephul afirmou que Israel precisa agir “de forma imediata, abrangente e sustentável” diante da “situação catastrófica” na Faixa de Gaza. A morte e o sofrimento atingiram “dimensões inimagináveis”, disse ele. Ao mesmo tempo, o ministro alertou Israel contra uma escalada no conflito. “A Alemanha também será forçada a reagir a ações unilaterais”, disse, sem entrar em detalhes.

Até agora, ter o apoio de três quartos dos 193 países-membros da ONU, incluindo o Brasil, não garantiu a adesão a órgãos internacionais. Isso porque, para ingressar nas Nações Unidas, o postulante deve ser aprovado por mais da metade de um comitê do Conselho de Segurança composto pelos 15 membros e não ser vetado por nenhum dos cinco integrantes permanentes (Estados Unidos, Rússia, França, China e Reino Unido).

Os últimos países a acenarem pela criação de um Estado palestino, no entanto, aumentam a pressão para uma mudança nessa conjuntura, já que incluem França e Reino Unido. Mesmo assim, é improvável que os EUA deem o aval e não vetem a Palestina na ONU.

Em entrevista ao portal SIC Notícias, o ministro de Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, negou que a decisão tenha sido tomada somente por causa do movimento de outros países. “Isto foi combinado entre todos nós. Não é o presidente Macron que decide sozinho e nós vamos atrás”, afirmou o chanceler. “É uma matéria que estamos a decidir em conjunto.”

Rangel afirmou ainda que o reconhecimento sempre esteve na mesa e criticou partidos de esquerda que classificaram a decisão de tardia, mas, segundo ele, “tiveram oito anos para reconhecer a Palestina e não fizeram nada”.

“O primeiro governo português a não autorizar a exportação de armas para Israel, logo em abril de 2024, foi este governo”, disse. “Sempre dissemos que íamos fazer o reconhecimento quando ele tivesse um efeito útil. O efeito útil está aqui”, continuou, em referência às garantias de afastamento do Hamas do poder.