Em Anápolis, criança é batizada sem autorização do pai e caso pode parar no Vaticano
Além do impacto emocional, o caso envolve o uso indevido de dados pessoais
Um homem, morador de Anápolis, descobriu que o filho menor foi batizado sem ele dar o consentimento, em uma igreja católica da cidade. A decisão teria sido tomada apenas pela mãe da criança, que usou dados do genitor de forma irregular para incluir o nome paterno na certidão eclesiástica.
O caso, ocorrido recentemente, motivou pedido de reparação judicial por violação do poder familiar e uso indevido de informações pessoais.
A advogada Mariane Stival, especialista em direito de família e internacional, explicou que a situação pode alcançar tribunais internacionais por envolver direitos humanos e normas do Direito Canônico.
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“Decisões relevantes sobre a vida do filho, de natureza civil, educacional ou religiosa, devem ser tomadas em comum acordo”, destacou.
Segundo ela, houve clara violação ao exercício conjunto do poder familiar. A certidão de batismo, emitida com dados do pai sem autorização, teria “vício na origem” e validade comprometida.
“Os dados do pai foram utilizados sem sua ciência, um batizado foi realizado e a certidão foi emitida com o nome dos pais. Esta certidão que passou a constar o nome do pai foi emitida mediante informações prestadas de modo irregular”, reforçou Stival.
O pai, que pediu para não ser identificado a fim de proteger a criança, relatou que descobriu sobre o batismo “por acaso”, haja vista que nunca foi sequer consultado a respeito. “É muito doloroso saber que perdi esse momento tão importante […] É como se eu tivesse participado de algo que desconheço completamente”
O caso pode gerar repercussões civis, penais e até internacionais. Além de ações judiciais no Brasil, a demanda pode chegar à Santa Sé, em Roma.
“Não é questão de religião, é questão de direito. Quero que minha situação seja reconhecida e que isso não aconteça com outros pais”, concluiu o pai.
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