Multa pesada para motoristas: condutores que não apresentarem esses dois documentos obrigatórios podem ser penalizados
Muita gente esquece detalhe simples no carro e só descobre problema quando já está na blitz
Quem dirige todos os dias costuma se preocupar com combustível, trânsito pesado, radar e até com o vencimento do IPVA. No entanto, em meio à correria, muitos motoristas acabam deixando passar um detalhe simples que pode gerar dor de cabeça durante uma abordagem policial.
Isso porque existe uma situação bastante comum que ainda rende multa em diversas fiscalizações pelo Brasil, principalmente quando o condutor acredita que “está tudo certo” apenas por estar com os pagamentos do veículo em dia.
Na prática, basta uma blitz inesperada, um celular descarregado ou até uma falha no sistema para que o problema apareça na hora. E muita gente nem imagina que pode receber punição por causa disso.
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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que dois documentos continuam sendo considerados obrigatórios para circulação do veículo: a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
Motoristas podem ser multados sem esses documentos
De acordo com o artigo 232 do CTB, conduzir o veículo sem os documentos obrigatórios configura infração leve, com aplicação de multa, pontos na carteira e até retenção do veículo até a apresentação da documentação.
Hoje, os motoristas podem apresentar tanto a CNH quanto o CRLV em formato digital, por meio do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Ainda assim, o motorista precisa conseguir exibir os documentos no momento da fiscalização.
Ou seja: se o celular estiver sem bateria, sem acesso ao aplicativo ou apresentar qualquer problema, o condutor poderá enfrentar complicações durante a abordagem.
A penalidade prevista é multa de R$ 88,38, além de três pontos na CNH. Dependendo da situação, os agentes também podem reter o veículo até a apresentação dos documentos.
Sistema pode evitar punição, mas existe um detalhe
Apesar da obrigatoriedade, a legislação passou a permitir exceções em casos nos quais o agente consegue consultar os dados do veículo e da habilitação em sistema informatizado.
O problema é que isso depende do funcionamento do sistema no momento da fiscalização. Se o sistema apresentar falhas de conexão ou indisponibilidade, os agentes poderão autuar o motorista normalmente.
Por isso, especialistas recomendam que os condutores mantenham ao menos a versão digital baixada no celular para acesso offline ou até uma cópia impressa do CRLV dentro do veículo.
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