Família que tentou barrar obra da GO-330 quer indenização de R$ 5,8 milhões por apenas 9 hectares de terra, diz Goinfra
De acordo com a autarquia, pedido é 10 vezes maior que o valor de mercado
Após a repercussão de um vídeo que mostra uma idosa de 78 tentando impedir o avanço das obras de duplicação da GO-330, em Catalão, a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) se posicionou trazendo um novo lado sobre a história.
Segundo a pasta, os documentos do processo mostram que a família pede uma indenização de R$ 5,8 milhões pela área, de nove hectares. Valor este equivalente a aproximadamente R$ 644 mil por hectare.
Porém, levantamentos do mercado imobiliário rural indicam que propriedades semelhantes estão sendo negociadas entre R$ 20 mil e R$ 40 mil por hectare. Sendo assim, a quantia pedida pelos moradores seria mais de 16 vezes acima da média.
Dessa forma, uma disputa judicial teria se iniciado, em decorrência do valor dessa indenização. No dia 20 de março deste ano, Maria da Paz e seu filho, Clodoaldo Ferreira da Silva, foram comunicados da desapropriação do terreno.
Inclusive, a medida foi determinada após a Goinfra depositar o montante de R$ 550,1 mil, definido com base em diversos laudos elaborados por engenheiros e peritos especializados.
Com isso, a pasta aponta que já havia autorização para ocupar a área dois meses antes da chegada do maquinário. Assim, o avanço das obras teria ocorrido dentro dos procedimentos previstos para desapropriações destinadas a empreendimentos de interesse público.
Batalha Judicial
A reportagem do Portal 6 teve acesso aos documentos judicias do caso, e confirmou, de fato, que a família recusou a indenização inicial proposta pela Goinfra.
Dentre os argumentos, os até então proprietários afirmam que a intervenção atingiria a área mais produtiva e valiosa do imóvel, bem como que não teria sido demonstrado a necessidade e utilidade do emprego da referida área para a implementação da rodovia.
No dia 06 de maio, uma decisão do juiz de Direito Luiz Antônio Afonso Júnior acolheu os pedidos da família e determinou que as obras fossem suspensas.
Porém, a Goinfra recorreu em uma instância superior, e cinco dias depois, a Desembargadora Mônica Cezar Moreno Senhorelo emitiu um recurso (agravo de instrumento) que negava a sentença anterior.
No entendimento da magistrada, há indícios de que a decisão que travou parte da desapropriação foi equivocada. Isso devido a três fatores:
- A solicitação deles não pedia revogação da liminar, tendo o juiz “dado algo que a família não pediu”
- Como o imóvel já havia sido incorporado ao patrimônio público, a lei não permite que ele seja devolvido aos antigos proprietários
- A paralização causaria prejuízo ao interesse público, visto que poderia atrasar a conclusão das obras, gerar custos adicionais e ” riscos de segurança viária e prejuízos à logística e economia da região”
Por isso, autorizou que a Goinfra volte a utilizar integralmente a área desapropriada e continue as obras da duplicação da GO-330 até o julgamento final do recurso.
Movimentações
Ainda de acordo com a Goinfra, foram desapropriadas 46 propriedades ao longo do trecho. A maior parte destes teria aceitado os acordos propostos pelo Estado e recebido as indenizações.
Já os demais seguem em negociação ou discussão judicial. Contudo, não foram explicitamente revelados quantos proprietários concordaram com os valores e quantos ainda estão na Justiça.
Vale destacar que as obras de duplicação da GO-330 têm investimento total estimado em cerca de R$ 400 milhões.
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