Mudança no dia de pagamento do trabalhador CLT: veja quando cai o 5º dia útil de junho
O feriado de Corpus Christi na quinta-feira (4) bagunçou a contagem dos dias úteis e o prazo final para o pagamento do salário pode variar conforme a cidade
O salário de maio precisa cair até o 5º dia útil de junho. Todo trabalhador CLT sabe disso.
Só que neste mês o feriado de Corpus Christi caiu bem no meio da semana e mudou a contagem.
E a resposta sobre quando exatamente o dinheiro precisa estar na conta depende de onde você mora.
Isso porque Corpus Christi não é feriado nacional. No calendário federal, a data é apenas ponto facultativo.
Mas em dezenas de cidades pelo Brasil, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Porto Alegre e Goiânia, a quinta-feira (4) é feriado municipal. E isso muda o prazo.
Quando cai o 5º dia útil de junho?
Onde Corpus Christi é feriado municipal: a quinta-feira (4) sai da contagem. O 5º dia útil passa a ser o sábado, dia 6 de junho.
Como os bancos não funcionam no sábado, a maioria das empresas antecipou o pagamento para sexta-feira (5).
- 1º dia útil: segunda, 1º de junho
- 2º dia útil: terça, 2 de junho
- 3º dia útil: quarta, 3 de junho
- quinta, 4 de junho (Corpus Christi, não conta)
- 4º dia útil: sexta, 5 de junho
- 5º dia útil: sábado, 6 de junho
Onde Corpus Christi NÃO é feriado: a quinta-feira entra normalmente na contagem e o 5º dia útil cai na sexta-feira, dia 5 de junho.
Como saber se é feriado na minha cidade?
O jeito mais seguro é consultar a legislação do município. Mas, de forma geral, a maioria das capitais brasileiras reconhece Corpus Christi como feriado municipal.
Entre elas estão São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza, Porto Alegre, Curitiba e Goiânia.
Em cidades menores, a situação varia. Algumas adotam como feriado, outras tratam apenas como ponto facultativo. Na dúvida, o RH da empresa ou o sindicato da categoria podem confirmar.
E se o salário atrasar?
A empresa que não pagar dentro do prazo pode ter problemas. A CLT prevê multa para atraso de salário e o trabalhador pode registrar reclamação no sindicato, no Ministério do Trabalho ou entrar com ação na Justiça.
Se o atraso for recorrente, a situação pode até justificar rescisão indireta, que funciona como uma justa causa ao contrário: o empregado sai e a empresa paga todas as verbas como se tivesse demitido sem justa causa.
Resumo: na maioria das grandes cidades, onde Corpus Christi é feriado, o 5º dia útil de junho caiu no sábado (6), mas a maioria das empresas antecipou para sexta (5).
Onde não é feriado, o prazo foi sexta (5) mesmo. Se ainda não recebeu, procure o RH da empresa ou o sindicato da categoria.
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