
CLT

Acusação pública sem prova terminou em justa causa, mas decisão trabalhista reconheceu falha da empresa e determinou reparação

Uma situação cada vez mais comum pode ultrapassar a simples comunicação e entrar no cálculo da jornada dependendo da cobrança feita pela empresa
Regra alcança trabalhadoras da iniciativa privada regidas pela CLT, servidoras públicas federais, militares das Forças Armadas e integrantes do Ministério Público da União

O mês começa em uma quinta-feira e já tem uma data importante para quem trabalha com carteira assinada e espera pelo salário.

A CLT prevê situações em que o trabalhador pode se ausentar sem perder parte do salário, desde que cumpra os requisitos de cada caso

Trocar o horário de almoço por uma saída antecipada esbarra em uma regra da CLT que protege o intervalo mínimo do trabalhador

Decisão do STF amplia a proteção às trabalhadoras de lojas de shoppings e estabelece responsabilidade para os centros comerciais

Mudança aprovada pela Câmara prevê novas regras para jornada e descanso, mas abre espaço para regimes diferenciados de trabalho

5 milhões de trabalhadores desligados de janeiro de 2022 a março de 2026 migraram do regime CLT para o PJ