Trabalhador descobre que faltar no dia seguinte ao feriado pode descontar dois dias de salário
Ausência sem justificativa pode gerar desconto do dia não trabalhado e também afetar o descanso semanal remunerado
Faltar ao trabalho no dia seguinte a um feriado pode sair mais caro do que muitos trabalhadores imaginam.
À primeira vista, a ausência parece gerar apenas o desconto daquele dia no salário. No entanto, quando a falta não tem justificativa, a empresa também pode descontar o Descanso Semanal Remunerado (DSR) da semana.
A regra está ligada à Lei nº 605/1949, que condiciona o pagamento do repouso semanal ao cumprimento integral da jornada.
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Ou seja, o problema não está no feriado em si, mas na falta injustificada em um dia normal de trabalho.
Por que o desconto pode ser maior
Quando o empregado falta sem apresentar motivo aceito pela lei, a empresa pode descontar o dia não trabalhado. Além disso, se entender que a jornada semanal não foi cumprida corretamente, também pode aplicar reflexo no DSR.
Na prática, uma única falta pode pesar mais no holerite do que o trabalhador esperava. Isso acontece principalmente quando a pessoa tenta “emendar” o feriado sem autorização.
Quando a falta não pode gerar desconto
Nem toda ausência permite desconto. A CLT prevê situações em que o trabalhador pode faltar sem prejuízo do salário, como atestado médico válido, falecimento de familiar, casamento, nascimento de filho, doação de sangue e outras hipóteses previstas em lei.
Também vale observar acordos coletivos, convenções da categoria e regras internas da empresa. Em alguns casos, pode haver banco de horas, compensação ou abono.
O que fazer
Para evitar problemas, o ideal é avisar a empresa o quanto antes e apresentar documento que comprove a justificativa da ausência.
Se o desconto parecer errado, o trabalhador deve conferir o holerite e pedir explicação ao setor de recursos humanos. Caso a dúvida continue, o sindicato da categoria ou um profissional especializado pode orientar sobre o caso.
No fim, faltar sem justificativa depois de um feriado pode custar mais do que um dia de salário. Por isso, antes de tentar emendar a folga, o melhor caminho é combinar tudo com a empresa.
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