
Direito Trabalhista


Quem abriu mão do descanso no último feriado deve conferir a escala e o contracheque, porque a forma de compensação não é igual em todas as jornadas

Legislação prevê responsabilização criminal em determinadas situações envolvendo violência ou grave ameaça contra trabalhadores

Com a aprovação do fim da escala 6x1, trabalhadores do Assaí podem ter duas folgas semanais, mas a mudança não será imediata

Algumas condições de trabalho podem abrir caminho para uma ação trabalhistas

Uma decisão do TST ampliou a proteção de trabalhadores que descobrem, após a demissão, problemas de saúde ligados ao emprego

Trabalhador recebia lanches como alimentação durante o expediente e levou o caso à Justiça após passar anos sem uma opção de refeição considerada adequada

Uma situação cada vez mais comum pode ultrapassar a simples comunicação e entrar no cálculo da jornada dependendo da cobrança feita pela empresa

Contatos para orientar colega durante licença por atestado médico levaram Justiça do Trabalho a manter indenização por danos morais

Nova regra amplia gradualmente a licença-paternidade e transfere à Previdência o custeio do benefício durante o afastamento dos trabalhadores