Anvisa proíbe a venda de cocada, pé-de-moloque e doce em supermercados de todo o país
Decisão atinge todos os lotes de 11 produtos de uma mesma marca e também impede fabricação, distribuição, propaganda e consumo
Consumidores que costumam comprar doces tradicionais em supermercados e outros estabelecimentos devem redobrar a atenção ao conferir a marca indicada nas embalagens. Uma nova determinação sanitária retirou diferentes produtos do mercado brasileiro.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização de todos os lotes dos doces da marca Fatti a Mano. A medida inclui cocadas, pé-de-moleque, doce de leite, brigadeiro e outras opções.
Publicada no Diário Oficial da União, a decisão também determina a apreensão dos produtos. Além da venda, ficam proibidos a fabricação, a distribuição, a propaganda e o uso dos alimentos.
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Produtos atingidos
A proibição alcança todos os lotes de 11 produtos: cocada branca, cocada com maracujá, doce de leite, doce de leite com coco, palha italiana, doce de jaca, beijinho, pé-de-moleque, Fatticoco — doce de leite com coco —, pé de moça e brigadeiro.
Portanto, a decisão não se aplica a todas as cocadas ou doces vendidos no país. A restrição é direcionada exclusivamente aos produtos identificados com a marca Fatti a Mano.
Falta de regularização
Segundo a Anvisa, os alimentos eram comercializados sem a devida regularização perante o órgão competente. A agência também informou que o estabelecimento responsável não possuía licenciamento para exercer a atividade.
A medida foi fundamentada no Decreto-Lei nº 986/1969, que estabelece normas básicas para alimentos no Brasil, e na Lei nº 9.782/1999, responsável por definir as atribuições da Anvisa.
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