Queimadas clandestinas podem gerar multas de até R$ 50 milhões em Anápolis

Prefeitura alerta para aumento do risco durante o período seco e reforça fiscalização e canais de denúncia

Lara Duarte Lara Duarte -
Prefeitura de Anápolis informa sobre os riscos da prática e os canais para denúncia. (Foto: Paulo de Tarso/Prefeitura de Anápolis)
Prefeitura de Anápolis informa sobre os riscos da prática e os canais para denúncia. (Foto: Paulo de Tarso/Prefeitura de Anápolis)

A Prefeitura de Anápolis alerta para o aumento do risco de queimadas clandestinas durante o período seco e de temperaturas elevadas no município.

A prática, além de provocar danos ao meio ambiente, pode colocar vidas em risco, atingir imóveis e a rede elétrica e resultar em multas que variam de R$ 5 mil a R$ 50 milhões, conforme a gravidade da ocorrência.

As queimadas podem configurar crime ambiental e ser enquadradas na Lei nº 9.605/98, conhecida como Lei de Crimes Ambientais. O artigo 41 da legislação prevê punição para quem provocar incêndio em mata ou floresta.

A lei também estabelece penalidades para casos de poluição que possam causar danos à saúde humana, mortandade de animais ou destruição significativa da biodiversidade.

O risco aumenta nesta época do ano devido à combinação de temperaturas mais altas e tempo seco, condições que favorecem a propagação do fogo.

Além dos impactos ambientais, as chamas podem alcançar áreas próximas, imóveis e a rede elétrica, provocando prejuízos e colocando em risco pessoas que circulam pelos locais atingidos.

Segundo o subsecretário de Meio Ambiente, Sandro Dourado, após o recebimento de uma denúncia, um fiscal é enviado até o local para avaliar a ocorrência, a gravidade da situação e a existência de riscos à população.

“Durante a fiscalização é avaliado se o caso ocorreu em área de preservação permanente ou em área verde e, em seguida, é emitido um laudo técnico comprovando a poluição e os efeitos causados. Isso influencia diretamente na aplicação da multa”, explicou.

A penalidade pode chegar a R$ 50 milhões, dependendo das características da ocorrência e dos danos provocados. Além da multa administrativa, o caso pode ser comunicado às forças de segurança e ao Ministério Público.

Como denunciar

Em Anápolis, denúncias de queimadas clandestinas podem ser feitas pelo aplicativo Conecta Anápolis ou pelo Zap da Prefeitura, no número (62) 8551-6888.

É recomendado encaminhar fotos do local e informações que possam ajudar as equipes de fiscalização a identificar a ocorrência.

As denúncias também podem ser formalizadas pelo e-mail [email protected] ou pelo canal da Fiscalização Ambiental, no número (62) 98469-9656.

Em casos de queimadas de grandes proporções, a orientação é acionar o Corpo de Bombeiros pelo telefone 193.

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Lara Duarte

Lara Duarte

Jornalista e pós-graduanda em Ciência Política, com atuação em jornal impresso, assessoria de comunicação e produção, reunindo experiência em diferentes frentes da comunicação.

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