Motoristas com CNH categoria B vão poder dirigir veículos mais pesados após aprovação de projeto de lei
Proposta amplia limite de peso para veículos elétricos e híbridos, mas ainda precisa concluir a tramitação na Câmara antes de virar lei
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pode ampliar os tipos de veículos permitidos para quem possui CNH categoria B.
O Projeto de Lei 305/2025 permite que esses motoristas conduzam veículos elétricos e híbridos com tração predominantemente elétrica de até 4.250 kg. Atualmente, a categoria B contempla veículos com peso bruto total de até 3.500 kg.
A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Viação e Transportes (CVT). No entanto, a mudança ainda não está valendo e o texto segue em análise na Câmara.
- Casal compra casa antiga, reforma o quintal e, meses depois, descobre que parte do terreno vinha sendo usada pelo vizinho há mais de 10 anos
- 5º dia útil: veja quando cai o pagamento de setembro para trabalhadores CLT
- Herdeiros podem perder parte dos bens deixados em testamento por causa da regra que reserva 50% da herança aos herdeiros necessários
Por que o limite pode aumentar?
A justificativa está principalmente no peso das baterias.
Veículos elétricos e híbridos podem pesar mais do que modelos equivalentes movidos apenas a combustão, mesmo quando possuem dimensões e finalidade semelhantes.
Por isso, o projeto propõe elevar em 750 kg o limite da categoria B nesses casos.
Assim, um motorista poderia dirigir determinado veículo elétrico de até 4.250 kg sem precisar migrar automaticamente para outra categoria de habilitação.
Mudança também inclui veículos híbridos
O texto original tratava dos veículos elétricos.
Durante a análise na Comissão de Viação e Transportes, porém, o relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), apresentou emendas para incluir também os híbridos com tração predominantemente elétrica.
A comissão aprovou o parecer em 18 de março de 2026.
Segundo a justificativa apresentada no processo, a mudança busca atualizar o Código de Trânsito Brasileiro diante do avanço desses modelos no mercado.
O que continua valendo atualmente?
Enquanto o projeto não virar lei, nada muda para os motoristas.
Pelas regras atuais, a categoria B permite conduzir veículos:
- com peso bruto total de até 3.500 kg;
- com até oito lugares para passageiros, excluído o motorista;
- que não estejam abrangidos pela categoria A.
Portanto, um veículo acima desse limite continua podendo exigir outra categoria de CNH, conforme suas características.
Projeto ainda precisa avançar
O PL 305/2025 está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
O deputado Rodrigo de Castro (União-MG) foi designado relator em maio de 2026. O prazo para apresentação de emendas terminou no mesmo mês sem novas propostas.
Como a matéria tramita em caráter conclusivo pelas comissões, ela pode avançar sem passar pelo plenário da Câmara, salvo apresentação de recurso ou outra mudança no processo legislativo.
Depois disso, a proposta ainda precisará seguir as demais etapas previstas para se transformar em lei.
Categoria B não passaria a liberar qualquer veículo pesado
Esse é um ponto importante.
A proposta não aumenta de forma geral o limite da CNH B para todo tipo de automóvel.
A flexibilização prevista vale especificamente para veículos elétricos e híbridos com tração predominantemente elétrica, dentro dos critérios definidos pelo projeto.
Assim, caminhões e outros veículos convencionais com peso superior a 3.500 kg continuariam sujeitos às categorias apropriadas.
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!
