Mães e filhos poderão reconhecer paternidade de graça em escola de Goiânia; veja data e documentos necessários
Capital registrou mais de 12 mil crianças sem o nome do pai nos últimos dez anos, o equivalente a 5% do total
Crianças, adolescentes, jovens e adultos que querem adicionar o nome do pai na certidão de nascimento terão a chance de fazer isso de graça no próximo sábado (26) em Goiânia.
A ação faz parte do programa Meu Pai Tem Nome, da Defensoria Pública do Estado (DPE). Acontece das 08h às 17h30 na Escola Municipal Prof. Trajano de Sá Guimarães, no Parque Amazônia.
A mobilização também atende casos consensuais de reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva (sem parentesco biológico) e post mortem (após o falecimento do pai ou da mãe).
Interessados precisam levar cópias ou fotos legíveis de alguns documentos, que variam conforme a demanda.
A lista inclui documento de identificação com foto e CPF, comprovante de endereço atualizado, e certidões de nascimento ou casamento relacionadas ao caso.
Também documentos de identificação, endereço e telefone das demais pessoas envolvidas, que auxiliem na comprovação dos fatos apresentados, e comprovante de renda, para que a equipe analise a situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Em casos específicos de filiação, a pessoa também precisa apresentar documentos que demonstrem indícios da filiação biológica ou socioafetiva, como fotografias, cartas, mensagens, declarações de acompanhamento escolar ou outros registros de convivência familiar.
Outros serviços
A mobilização do DPE-GO é realizada em parceria com o programa Pai Presente, da Corregedoria-Geral da Justiça (CCJ), e com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).
Por isso, não oferece apenas serviços relacionados à filiação. Quem for até o colégio também poderá contar com atendimentos em divórcio, guarda e alimentos, dissolução ou reconhecimento de união estável, e retificação judicial de registro civil.
Números de pais ausentes
Na última década, Goiás teve 54.848 pais ausentes, de um total de 837.504 nascimentos no estado. O número equivale a 6,55% do total.
Em Goiânia, essa porcentagem é parecida: são 5%. Ao todo, são 12.476 pais ausentes de um total de 243.699 nascimentos ocorridos na capital desde 2016.
Em Aparecida de Goiânia, na região Metropolitana, 8% das certidões contam apenas com o nome da mãe. Elas correspondem a 5.915 dentre 72.402.
Anápolis tem 7% dos pais ausentes. São 4.545, de um total de 62.368 nascimentos em uma década. Já Rio Verde acumula 1.872 registros sem paternidade, 5% dos 35.277 nascimentos nos últimos dez anos.
Índices mais altos costumam aparecer em municípios menores. Consulta realizada pelo Portal 6 no Portal da Transparência do Registro Civil mostra que a cidade com maior porcentagem é Santa Tereza de Goiás, que fica no Norte do estado e tem pouco mais de 3 mil habitantes.
Ali, apenas 10 certidões sem o nome paterno já somaram 20% do total de nascimentos. Na sequência, com 19%, aparece Palmelo, onde houve 42 casos de ausência do pai.
Cidade Ocidental e Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal (DF), tiveram 16%. Já Britânia, Corumbaíba e Santo Antônio do Descoberto registraram 15%.
O levantamento mostra que 14% dos pais são ausentes em Novo Gama, Perolândia e Serranópolis, enquanto 13% são em Aragarças, Castelândia, Cavalcante e Simolândia.
Acima dos 10%, ainda aparecem Cachoeira Alta e Valparaíso de Goiás (com 12%), Formoso, Luziânia e Monte Alegre (com 11%). Outras 12 cidades têm 10% de ausência, enquanto 15 municípios registram 9% das certidões sem paternidade.
Siga o Portal 6 no Google News e fique por dentro de tudo!
