Postos do Grupo Masut são investigados por suspeita de aumento abusivo no preço combustíveis
Fundada em Anápolis no ano de 1992, empresa possui operações em oito estados, além do Distrito Federal
A Distribuidora de Combustíveis Masut Ltda., empresa goiana fundada em Anápolis, está entre as companhias investigadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por suspeita de aumento de preços sem justificativa.
A apuração foi aberta pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), ligado à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Os despachos foram publicados no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (21).
O órgão identificou “indícios suficientes de elevação de preços sem justa causa”. A prática é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que considera abusivo elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços.
A abertura do processo, porém, não significa que a irregularidade já tenha sido comprovada. A investigação deverá analisar se havia justificativas para os preços praticados pelas empresas.
Fundada em Anápolis no ano de 1992, a Masut possui operações no Mato Grosso, São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Maranhão, Pará e Tocantins, além do Distrito Federal.
Posicionamento
Em nota enviada ao Portal 6, a empresa pontuou ter apresentado defesa técnica dentro do prazo legal, com toda a documentação e os esclarecimentos necessários para a análise dos fatos.
“Até o momento, não houve qualquer decisão ou conclusão por parte do DPDC, tratando-se de uma etapa preliminar e investigativa, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor”, salientou.
Por fim, a Masut destacou que permanece à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e que “aguarda com tranquilidade a resolução do processo, confiante na avaliação técnica e imparcial dos fatos apresentados”.
Confira a nota da empresa na íntegra ao final da matéria.
Ação nacional
Além da Masut, aparecem entre as empresas investigadas nomes como Vibra Energia, Ale Combustíveis, Ipiranga Produtos de Petróleo, Larco, Petrobahia, Royal Fic e Ciapetro, além de postos e outros estabelecimentos ligados ao setor.
Ao todo, a Senacon abriu 70 processos relacionados ao mercado de combustíveis. As empresas terão prazo de 20 dias para apresentar explicações ao órgão.
Caso as irregularidades sejam confirmadas ao fim dos processos administrativos, as companhias poderão ficar sujeitas a multas que chegam a R$ 14 milhões.
A investigação ocorre após denúncias relacionadas aos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país.
Conforme as informações encaminhadas ao governo, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebeu 330 denúncias sobre possíveis aumentos abusivos.
Confira a seguir a nota da Masut na íntegra:
“É importante destacar que a Masut não é a única empresa mencionada no procedimento, que reúne diversas distribuidoras e postos de combustíveis de atuação regional e nacional, evidenciando tratar-se de uma averiguação de caráter setorial, e não de uma medida específica ou direcionada à empresa. O processo administrativo ainda está em curso, e a Masut já apresentou sua defesa técnica dentro do prazo legal, com toda a documentação e os esclarecimentos necessários para a análise dos fatos pelo órgão competente. Até o momento, não houve qualquer decisão ou conclusão por parte do DPDC, tratando-se de uma etapa preliminar e investigativa, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Com mais de 30 anos de atuação no mercado de distribuição de combustíveis, a Masut construiu sua trajetória pautada pela seriedade, pela transparência e pelo respeito ao consumidor e às normas que regem o setor. A empresa permanece à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos necessários e aguarda com tranquilidade a resolução do processo, confiante na avaliação técnica e imparcial dos fatos apresentados”.
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