Operação mira suspeita de fraude em merenda escolar de 110 colégios estaduais de Goiânia

Gaeco apura grupo que teria vencido licitações de R$ 25 milhões por cerca de R$ 12 milhões e compensado diferença com irregularidades nos contratos

Lara Duarte Lara Duarte -
Operação Sem Recreio cumpre 17 mandados em investigação sobre contratos de fornecimento de alimentos para escolas estaduais de Goiânia. (Foto: Gaeco)
Operação Sem Recreio cumpre 17 mandados em investigação sobre contratos de fornecimento de alimentos para escolas estaduais de Goiânia. (Foto: Gaeco)

O Ministério Público de Goiás (MPGO) deflagrou, nesta quinta-feira (8), uma operação para investigar um suposto esquema de fraudes em licitações e contratos destinados ao fornecimento de merenda para 110 escolas estaduais de Goiânia.

Batizada de Operação Sem Recreio, a ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e cumpre 17 mandados de busca e apreensão em Goiânia, Aparecida de Goiânia e Pontalina.

Ao todo, oito pessoas físicas e nove empresas são alcançadas pela investigação. A Polícia Militar (PM) e a Vigilância Sanitária de Goiânia também participam da operação.

Segundo o MPGO, empresários do ramo alimentício teriam se associado para participar de quatro pregões eletrônicos promovidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em 2023.

A suspeita é de que, em vez de concorrerem entre si, as empresas tenham atuado em conjunto e apresentado propostas, em média, 50% inferiores ao valor estimado pela administração pública.

Os quatro pregões somavam aproximadamente R$ 25 milhões, mas os contratos foram adjudicados por cerca de R$ 12 milhões.
O grupo teria vencido todos os 32 lotes disponíveis e dividido entre as empresas o atendimento às 110 unidades escolares.

Irregularidades na entrega

Para o Gaeco, há indícios de que a diferença entre os preços ofertados e os custos dos produtos teria sido compensada posteriormente durante a execução dos contratos.

Entre as suspeitas investigadas estão emissão de notas fiscais com valores superiores aos produtos efetivamente entregues, faturamento em duplicidade, entregas incompletas e fornecimento de alimentos de baixa qualidade ou impróprios para consumo.

A apuração também apontou empresas que não teriam estrutura compatível com o volume contratado e possível utilização de pessoas interpostas nos quadros societários.

Em pelo menos um dos contratos, a própria Seduc identificou, por meio de procedimento administrativo, um prejuízo de aproximadamente R$ 58 mil e aplicou sanções às empresas envolvidas.

Segundo o MPGO, após essa punição, há indícios de que parte dos investigados tenha passado a atuar utilizando outras empresas.

Os fatos investigados podem, em tese, configurar crimes como organização criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato e falsidade ideológica.

Posicionamento

Em nota enviada ao Portal 6, a Seduc esclareceu que não foi alvo da Operação Sem Recreio e que acompanha o andamento das investigações.

A pasta reforçou também que considera inadmissível qualquer tentativa de fraude no fornecimento da alimentação escolar e permanece à disposição das autoridades para colaborar com as investigações.

Por fim, a secretaria afirmou que adota as medidas necessárias para garantir a continuidade do serviço, sem gerar prejuízos aos estudantes.

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria de Estado da Educação de Goiás esclarece que não foi alvo da Operação Sem Recreio, deflagrada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), e acompanha o andamento das investigações.

A Secretaria informa que os contratos em questão foram executados e que a alimentação escolar foi fornecida aos estudantes. A própria Secretaria instaurou procedimento administrativo e aplicou sanção a uma empresa por descumprimento de exigências contratuais, conforme informado ao Ministério Público.

A Secretaria considera inadmissível qualquer tentativa de fraude no fornecimento da alimentação escolar e permanece à disposição das autoridades para colaborar com as investigações. A pasta também adota as medidas necessárias para garantir a continuidade do serviço, sem prejuízos aos estudantes da rede estadual de Goiânia.

*Colaborou Augusto Araújo

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Lara Duarte

Lara Duarte

Jornalista e pós-graduanda em Ciência Política, com atuação em jornal impresso, assessoria de comunicação e produção, reunindo experiência em diferentes frentes da comunicação.

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