Família encomenda móveis planejados para aproveitar o espaço de uma cozinha pequena, paga o sinal e descobre na instalação que uma das gavetas impede a abertura do forno
Manicure Sheila Bastos compartilhou o dilema em um grupo de WhatsApp e recebeu sugestões para tentar resolver o problema com a loja
A intenção era aproveitar melhor o espaço de uma cozinha pequena, mas a instalação dos móveis planejados acabou trazendo um problema para a família da manicure Sheila Bastos. Depois de pagar o sinal e aguardar a montagem, ela percebeu que uma das gavetas impedia a abertura do forno.
O dilema foi compartilhado em um grupo de WhatsApp dedicado a dicas para cozinha. Segundo Sheila, a descoberta deixou a família bastante chateada, principalmente porque as medidas haviam sido conferidas antes da instalação.
Ela preferiu não divulgar o valor da encomenda, mas ressaltou que o investimento não foi barato. A expectativa era que os móveis feitos sob medida ajudassem a organizar o ambiente e facilitassem o uso da cozinha.
Agora, a manicure tenta decidir como resolver a situação. De acordo com o relato, a loja não quer devolver o sinal já pago, e ela ainda não conseguiu chegar a uma solução para o problema.
No grupo, amigas recomendaram que Sheila tentasse um acordo com a empresa antes de recorrer à Justiça. Uma possibilidade seria negociar uma alteração nos móveis para permitir o uso do forno sem o impedimento.
O que diz a lei
Problemas de projeto ou instalação que comprometam o uso dos móveis podem configurar vício do produto ou do serviço. A responsabilidade depende da análise do contrato, do projeto aprovado e das condições encontradas na montagem.
O artigo 20 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê, para serviços inadequados, alternativas como refazer o trabalho sem custo adicional, devolver a quantia paga com atualização ou conceder abatimento proporcional. Quando o problema é no produto, o artigo 18 estabelece, em regra, até 30 dias para correção; sem solução, o consumidor pode escolher substituição, restituição ou abatimento.
O pagamento de um sinal não elimina os direitos do consumidor diante de uma falha do fornecedor. A possibilidade de cancelar o contrato e recuperar o valor precisa ser avaliada conforme o problema e o enquadramento legal. O CDC proíbe cláusulas que retirem o direito ao reembolso nos casos previstos em lei.
Para vícios aparentes em produtos e serviços duráveis, o prazo para reclamar é de 90 dias, contado da entrega ou do término do serviço.
Como buscar uma solução
Para tentar resolver o impasse, vale registrar o problema em fotos e vídeos, guardar o contrato, o projeto e os comprovantes de pagamento e encaminhar uma reclamação por escrito à loja. A proposta de correção deve detalhar o que será alterado e o prazo combinado.
Se a negociação não avançar, o consumidor pode procurar o Procon ou registrar uma reclamação no Consumidor.gov.br, caso a empresa participe da plataforma. O serviço permite contato direto com as empresas cadastradas para buscar uma solução.
Também é possível buscar orientação jurídica para avaliar as medidas cabíveis.
O Procon Municipal atenção para um cuidado na contratação de móveis planejados: além de conferir se cada peça cabe no ambiente, é importante verificar o espaço necessário para abrir gavetas, portas e eletrodomésticos. Em uma cozinha pequena, esse detalhe pode fazer toda a diferença no uso diário.
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