Ao contrário do que queria deputado, jovem de Anápolis que posou com símbolo do PT na Polônia não foi deportada nem demitida da P&G

Advogada contesta informações que circularam nas redes sociais e diz que não há registro de investigação criminal ou migratória contra as brasileiras

Ao contrário do que queria deputado, jovem de Anápolis que posou com símbolo do PT na Polônia não foi deportada nem demitida da P&G
Especialista em Direito Internacional afirma que não há elementos suficientes para caracterizar crime e diz que a jovem segue trabalhando normalmente. (Foto: Reprodução)

A anapolina Anna Clara Oliveira Queiroz e a brasileira Morgana Bettega, que ganharam repercussão após aparecerem em uma foto na Polônia fazendo o gesto de “L”, associado ao apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e exibindo um broche do Partido dos Trabalhadores (PT), não foram deportadas nem demitidas, segundo a advogada Mariane Morato Stival, doutora em Direito Internacional.

A defesa afirma ainda que não há registro de que elas tenham sido notificadas sobre investigações criminais ou migratórias relacionadas ao episódio.

A manifestação busca esclarecer informações que circularam nas redes sociais depois que a imagem das brasileiras, registrada durante o primeiro turno das eleições brasileiras em Varsóvia, ganhou repercussão internacional.

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O caso chamou atenção após o eurodeputado polonês Dominik Tarczyński divulgar a fotografia e defender publicamente a deportação das mulheres.

Na ocasião, ele associou os símbolos presentes no registro à promoção do comunismo, tema que possui restrições específicas na legislação polonesa.

Advogada explica o que diz a legislação

De acordo com Mariane, Anna Clara e Morgana vivem legalmente em Varsóvia há anos e continuam trabalhando normalmente. A especialista ressalta que a existência de leis contra a propaganda de regimes totalitários não significa que qualquer manifestação política de esquerda ou símbolo vermelho configure automaticamente um crime.

Ao analisar os fatos conhecidos, a advogada afirma não identificar elementos suficientes para caracterizar a infração prevista no artigo 256 do Código Penal polonês, que trata de determinadas formas de promoção pública de ideologias e sistemas totalitários.

A avaliação apresentada pela defesa, contudo, não representa uma decisão judicial sobre o caso.

Até o momento, segundo a advogada, não há procedimento criminal ou migratório contra as brasileiras relacionado à fotografia.

Famílias teriam recebido ameaças

A repercussão também teria provocado consequências para os familiares de Anna Clara e Morgana que vivem no Brasil.

Conforme Mariane, parentes foram alvo de ameaças e abordagens intimidatórias, enquanto imagens e dados pessoais passaram a circular nas redes sociais.

A defesa afirma que está reunindo informações para adotar medidas judiciais cabíveis diante das situações relatadas.

As brasileiras procuraram a Embaixada do Brasil em Varsóvia. Anteriormente, o Ministério das Relações Exteriores confirmou que a representação diplomática foi comunicada sobre o caso e se colocou à disposição para prestar assistência consular, caso solicitada.

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Pedro Ribeiro

Pedro Ribeiro

Jornalista formado pela Universidade Federal de Goiás. Atua no Portal 6 desde 2022, passando pelas editorias de Comportamento, Utilidade Pública e temas que dialogam diretamente com a opinião pública e cotidiano da população.