Supermercados fechados aos domingos: decisão sobre manter a medida será discutida neste mês
Restrição vence em 31 de outubro, e sindicatos discutem se mais de 1.500 estabelecimentos continuarão fechados
Supermercados e atacarejos do Espírito Santo poderão ter mudanças no funcionamento aos domingos a partir de novembro. Isso porque a restrição ao trabalho de funcionários nesses dias termina em 31 de outubro, e a continuidade da medida depende de uma nova negociação coletiva.
O fechamento começou em 1° de março de 2026, após acordo firmado entre representantes do empresários e trabalhadores do comércio.
Segundo a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), a determinação alcança mais de 1.500 estabelecimentos distribuídos pelos 78 municípios capixabas, incluindo supermercados, hipermercados, atacarejos, atacadistas, mercearias e hortifrutis.
O que pode mudar em novembro
A Convenção Coletiva de Trabalho estabelece que a restrição aos domingos perde automaticamente a validade em 31 de outubro, caso não seja prorrogada por um novo acordo.
Embora o documento geral permaneça vigente até outubro de 2027, a cláusula referente ao descanso dominical possui prazo específico.
A Fecomércio-ES iniciou assembleias preparatórias para as negociações em setembro. Conforme o jornal Tempo Novo, uma reunião realizada em 07 de outubro também discutiu as reivindicações dos trabalhadores, incluindo a manutenção da medida.
Até o momento, não foi identificada a publicação de um novo acordo que determine a continuidade do fechamento.
Quais estabelecimentos são atingidos?
Além do setor alimentício, a proibição do trabalho dominical alcança lojas de materiais de construção abrangidas pela convenção.
Porém, existem exceções para atividades internas, como inventários, manutenção e vigilância. Pequenos negócios familiares não submetidos à convenção também podem seguir regras diferentes.
O descumprimento das disposições coletivas pode gerar penalidades financeiras, incluindo multa equivalente ao salário do funcionário atingido pelo expediente indevido.
Fechamento afetou o faturamento?
Um levantamento da Scanntech apontou queda de 1,3% no faturamento do varejo alimentar do Espírito Santo entre março e abril de 2026, na comparação atual.
No mesmo período, o setor apresentou crescimento de 0,7% na média brasileira. Contudo, os resultados não permitem atribuir toda a retração exclusivamente à restrição.
A legislação federal permite o trabalho no comércio aos domingos, observadas as condições legais aplicáveis. No estado capixaba, a eventual prorrogação da proibição dependerá de novo entendimento entre as entidades envolvidas.
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