Advogados de Goiânia discutem “jeitinho” para patrão demitir “petistas”
Repercussão dividiu opiniões entre quem riu dos argumentos e quem criticou o posicionamento
Dois advogados de Goiás chamaram atenção nas redes sociais após ensinarem um “jeitinho” para demitir “petistas” sem ser acusado de discriminação.
A situação tem sido percebida frequentemente desde o último domingo (25), quando o presidente Lula (PT) foi reeleito para mais quatro anos de mandato.
O Portal 6 já repercutiu que listas contendo empresas que supostamente apoiam a esquerda têm sido divulgadas, em Goiânia, Anápolis e outras cidades, em uma tentativa de boicote.
Ao mesmo tempo, alguns empregadores têm compartilhado que pretendem demitir funcionários que votaram em Lula. Entre os argumentos, está a busca por “valores semelhantes”.
Na esteira dessa tendência, os advogados Eliseu Silveira e Mateus Limiro se juntaram na publicação de um vídeo que lista como os empresários podem dispensar profissionais sem demonstrarem discriminação.
Eliseu se descreve como especialista em recuperação judicial. Já Mateus é advogado trabalhista. Na postagem, a dupla defende que “pode [demitir petista], mas depende da forma”.
Mateus afirma que “se você demitir ele falando que é sobre política, explicando algo nesse sentido, pode dar problema discriminatório. Mas se for com o argumento de que apresenta dificuldade financeira, sem justa causa, sem motivo nenhum, aí é tranquilo, pode demitir”.
Eliseu compartilha ter o entendimento de que os trabalhadores que produzem não merecem ser demitidos, mesmo quando pensam diferente do patrão. Ele diz que a boa gestão não prega esse tipo de comportamento e chega a dizer que o empresário que faz isso “está agindo como criança”.
Apesar disso, continua o pensamento anterior: “mas se você acredita que essa pessoa não está contribuindo com o ambiente, cultura ou produtividade da sua empresa, aí acho que faz sentido esse desligamento, desde que siga as causas [citadas por Mateus]”.
O colega volta a repetir que, se o funcionário não estiver sendo produtivo, “fica bom de demitir” porque é possível enquadrar justa causa.
Por fim, Eliseu pede que os seguidores “não entrem nessa discussão” porque não vale a pena tentar se vingar de alguém que deu apenas um voto ao candidato. “Temos muito a perder causando esse tipo de intriga”, destaca.
Repercussão
O vídeo postado nesta terça-feira (27) dividiu opiniões nos comentários. Alguns seguidores riram das sugestões e parabenizaram as dicas.
“Ensinando a demissão direitinho, para não serem prejudicados. Parabéns”, disse uma internauta. Outras concordaram: “excelente posicionamento”, “concordo plenamente”.
Por outro lado, alguns se posicionaram contra o que os advogados citaram. Uma seguidora argumentou: “Parabenizo o Dr. por não compactuar com esse tipo de pensamento, mas ainda assim acho problemático um vídeo ensinando um ‘jeitinho’ de driblar a legislação”.
E continuou: “uma coisa é dispensar um funcionário por improdutividade outra bem diferente é dispensar por ter votado no candidato oposto. Nós como advogados, que juramos defender a constituição, não devemos contribuir com essa polarização doentia”.
Posicionamento
Procurado pelo Portal 6, o Brasil e Silveira Advogados, que representa ambos os profissionais, afirmou que “não incentiva demissões por preferência partidária nem perseguição política a trabalhadores”.
Destacou, ainda, uma fala do próprio profissional, de que “não acredita que deva demitir ninguém por opinião política”.
A associação esclareceu que demissões motivadas por convicções políticas podem configurar discriminação e disse que o conteúdo diferencia essa situação da dispensa por motivos econômicos, que pode acontecer sem justa causa.
Também lembrou que “é direito dos trabalhadores não prestar serviço a empresários, podendo exercê-lo por meio de pedido de demissão.” Por fim, ressaltou que o vídeo busca orientar empreendedores sobre os limites legais de suas decisões e evitar condutas que violem a Lei.
Leia a nota na íntegra:
O Brasil e Silveira Advogados esclarece que o vídeo publicado por Eliseu Silveira não incentiva demissões por preferência partidária nem perseguição política a trabalhadores. Na gravação, o advogado afirma expressamente: “Eu não acredito que deva demitir ninguém por opinião política”.
O conteúdo distingue a dispensa por razões econômicas da demissão motivada pela convicção política do empregado, que pode configurar discriminação e gerar responsabilização judicial.
A legislação permite a dispensa sem justa causa, respeitadas as garantias do trabalhador e as obrigações legais.
Deve-se lembrar que também é direito dos trabalhadores não prestar serviço a empresários, podendo exercê-lo por meio de pedido de demissão.
A finalidade do vídeo é preventiva: orientar empresários sobre os limites legais de suas decisões e evitar condutas que violem direitos. A resposta deve ser considerada em seu contexto, incluindo a ressalva e a manifestação expressa contrária à demissão por opinião política.
O escritório reafirma seu compromisso com a legalidade, o respeito aos trabalhadores e a pluralidade de ideias.
Manifestação:
Após a repercussão do caso, Thales Jayme também publicou um pedido de desculpas pelo comentário divulgado nas redes sociais. Na manifestação, ele afirmou que a declaração não representa o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) e reafirmou o respeito à liberdade de expressão e às diferentes escolhas políticas.
Com a palavra Thales José Jayme:
“Peço desculpas a toda a sociedade pelo comentário publicado nas redes sociais. A manifestação não reflete o posicionamento da OAB-GO e não tem qualquer relação com a instituição – que reúne pessoas com distintas convicções, unidas pelo compromisso com a defesa das prerrogativas da advocacia.
Reafirmo meu repúdio a todas as formas de violência e meu respeito ao direito de cada um de expressar suas opiniões e fazer suas escolhas políticas com liberdade e segurança.”
Assista:
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